Ibama aplica multa milionária à Petrobras por vazamento na foz do Rio Amazonas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras devido a um vazamento de fluido de perfuração ocorrido na foz do Rio Amazonas. O incidente ambiental aconteceu no dia 4 de janeiro, a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá, em uma região conhecida como Margem Equatorial.
Detalhes do incidente e controvérsias ambientais
O vazamento envolveu uma mistura oleosa utilizada nas operações de exploração e produção de petróleo e gás. Segundo o Ibama, esse material apresenta riscos significativos tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático da área, que é considerada sensível e de alta biodiversidade.
Em contrapartida, a Petrobras nega que tenha havido danos ao meio ambiente. A empresa afirma que o fluido vazado é "biodegradável" e atende aos limites de toxicidade estabelecidos pela legislação. A estatal explicou que o incidente foi causado pela perda de fluido em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço, mas garantiu que o vazamento foi "imediatamente contido e isolado".
Licenciamento e retomada das atividades
Este vazamento ocorreu menos de três meses após a Petrobras obter uma licença ambiental do Ibama, em outubro do ano passado, para realizar perfurações na região. A concessão dessa licença foi marcada por longos impasses e debates nos bastidores do governo, envolvendo inclusive rumores sobre a possível saída da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, conhecida por suas críticas à exploração de petróleo em áreas sensíveis.
Após o incidente, as perfurações foram interrompidas no início de janeiro. No entanto, em 4 de fevereiro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizou a retomada das atividades, impondo condições específicas para a Petrobras:
- Troca das peças da sonda onde ocorreu o vazamento
- Revisão do plano de manutenção dos equipamentos
- Comprovação de treinamento adequado para os funcionários envolvidos nas operações
Processo administrativo e prazos
A Petrobras agora tem um prazo de vinte dias para pagar a multa de R$ 2,5 milhões ou apresentar sua defesa no âmbito do processo administrativo instaurado pelo Ibama. Este caso destaca as tensões contínuas entre a exploração de recursos naturais e a proteção ambiental no Brasil, especialmente em regiões ecologicamente vulneráveis como a foz do Amazonas.
A Margem Equatorial é uma área de grande interesse para a indústria petrolífera, com estimativas de bilhões de barris em águas profundas, mas também representa um desafio ambiental considerável, exigindo monitoramento rigoroso e compliance com as normas de segurança.
