Município decreta emergência após contaminação de córrego por produtos químicos
A cidade de Mirassol d'Oeste, localizada a 297 quilômetros de Cuiabá, declarou situação de emergência nesta sexta-feira, 17 de maio, após um grave incidente ambiental envolvendo o descarte irregular de dejetos químicos em um córrego da região. O derramamento ocorreu nos fundos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) municipal e representa uma ameaça significativa à saúde pública, além de colocar em risco a fauna e a flora locais.
Decreto assinado pelo prefeito autoriza medidas emergenciais
O prefeito Hector Alvares Bezerra assinou o Decreto nº 5.341, que estabelece a emergência com o objetivo de acelerar as ações de resposta e recuperação dos danos ambientais. Segundo a justificativa oficial, a medida é necessária para adotar providências imediatas que restaurem a normalidade e evitem prejuízos maiores para moradores e transeuntes.
A Defesa Civil de Mirassol d'Oeste esclareceu que o rompimento registrado na estação de tratamento de esgoto, que afetou especificamente o córrego André, não compromete o abastecimento de água no município. O fornecimento de água tratada segue operando normalmente para toda a população, conforme garantiu o órgão municipal.
Poderes especiais para agentes e dispensa de licitação
Com a declaração de emergência, a prefeitura autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Além disso, o poder público fica autorizado a:
- Convocar voluntários para auxiliar nas operações
- Realizar campanhas de arrecadação de recursos destinados ao socorro das famílias e áreas afetadas
- Utilizar propriedades particulares quando necessário, com garantia de indenização em caso de danos
Os agentes de defesa civil receberam poderes especiais para atuar em situações de risco iminente, incluindo a entrada em residências para prestar socorro ou determinar evacuações quando necessário.
Para agilizar a recuperação ambiental, o município poderá contratar bens e serviços com dispensa de licitação, desde que as obras sejam concluídas em até um ano. O decreto tem validade de 180 dias e entrou em vigor imediatamente após sua publicação.
Monitoramento constante e busca por solução rápida
A prefeitura municipal informou que equipes técnicas monitoram constantemente a situação e trabalham para solucionar o problema com a máxima rapidez e segurança possível. Apesar dos esforços para obter mais informações, o g1 não obteve retorno da prefeitura até a última atualização desta reportagem.
O incidente ambiental em Mirassol d'Oeste destaca a importância de medidas preventivas e de resposta rápida em casos de contaminação de recursos hídricos, especialmente em regiões onde a preservação ambiental é crucial para a saúde pública e o equilíbrio ecológico.
