Enxurradas devastadoras no Sertão de Alagoas levam municípios a decretar situação de emergência
As prefeituras de Piranhas e Delmiro Gouveia, localizadas no Sertão de Alagoas, oficializaram a declaração de situação de emergência nesta segunda-feira, dia 2 de março. A medida foi tomada em resposta aos graves estragos provocados por intensas chuvas que atingiram a região entre os dias 25 e 28 de fevereiro. Os temporais resultaram em enxurradas violentas, alagamentos extensos, interdição de estradas e danos significativos à infraestrutura pública e a residências particulares.
Decretos municipais e classificação do desastre
Em Piranhas, o prefeito Tiago Torres Freitas assinou o Decreto nº 08/2026, enquanto em Delmiro Gouveia, a prefeita Eliziane Ferreira Costa Lima publicou o Decreto nº 25/2026. Ambos os documentos classificam a situação como um desastre natural hidrológico, especificamente caracterizado por enxurradas, conforme a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE 1.2.2.0.0, Nível II). Os volumes de chuva registrados foram consideravelmente superiores à média histórica para o período, configurando eventos climáticos atípicos em termos de dimensão e intensidade.
Danos registrados e impactos nas comunidades
Os decretos municipais detalham uma série de impactos severos causados pelas enxurradas. Entre os principais problemas estão:
- Rompimento e interdição de trechos de estradas vicinais, comprometendo o acesso a comunidades rurais;
- Danos extensos à malha viária urbana, com ruas destruídas ou inundadas;
- Prejuízos ao transporte escolar e ao escoamento da produção agrícola local;
- Residências invadidas pelas águas, resultando em famílias desalojadas ou temporariamente desabrigadas;
- Danos estruturais em equipamentos públicos e máquinas arrastadas pela força da água em Delmiro Gouveia;
- Risco concreto à integridade física da população, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social e geográfica.
Estima-se que aproximadamente vinte pessoas tenham sido desalojadas devido à destruição causada pelas enxurradas, que isolaram moradores e causaram prejuízos materiais consideráveis.
Medidas autorizadas e ações de resposta
Com a declaração de emergência, as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil assumem a coordenação das ações de resposta, assistência humanitária, reabilitação e reconstrução das áreas afetadas. Os decretos autorizam uma série de medidas emergenciais, incluindo:
- Mobilização de todas as secretarias municipais para atuação prioritária no enfrentamento da crise;
- Assistência imediata às famílias atingidas, com fornecimento de abrigo e recursos básicos;
- Remoção de entulhos e desobstrução de vias públicas para restabelecer a circulação;
- Recuperação emergencial de estradas, pontes e acessos danificados;
- Restabelecimento de serviços públicos essenciais, como água e energia;
- Campanhas de arrecadação de donativos para apoiar as comunidades afetadas;
- Requisição administrativa de bens e serviços em caso de necessidade urgente;
- Dispensa de licitação para contratações emergenciais, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021;
- Abertura de crédito extraordinário para custear despesas urgentes relacionadas à crise.
Próximos passos e validade dos decretos
Os decretos municipais serão encaminhados ao Governo do Estado de Alagoas e à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para fins de registro, homologação e eventual reconhecimento federal. Esse reconhecimento é crucial para viabilizar o acesso a recursos complementares que possam auxiliar na recuperação das áreas devastadas. Em Piranhas, a situação de emergência terá validade de 180 dias, enquanto em Delmiro Gouveia, o decreto entra em vigor imediatamente, com efeitos a partir da data de publicação. As autoridades locais destacam a importância de uma resposta coordenada para mitigar os efeitos do desastre e garantir a segurança da população.
