Eis que o Tribunal de Justiça do Pará resolveu puxar o tapete de um dos seus. Não é todo dia que você vê a toga sendo questionada de forma tão direta, mas a verdade é que a coisa ficou séria em Santarém.
O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, pra ser mais exato, assinou a portaria que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar - o famoso PAD - contra um magistrado daquela comarca. A decisão, que já está circulando no Diário da Justiça Eletrônico desde esta quarta-feira, não deixa margem para dúvidas: há suspeitas concretas de que o juiz possa ter se envolvido em esquemas de corrupção.
O que exatamente ele teria feito? Bom, os detalhes ainda são mantidos sob sete chaves - como costuma acontecer nesses casos mais espinhosos. Mas uma coisa é certa: a investigação aponta para supostas irregularidades cometidas justamente no exercício da função judicial. E olha que ironia - quem deveria zelar pela lei agora responde por supostamente tê-la descumprido.
O Peso do Processo Disciplinar
Um PAD não é brincadeira nenhuma. Diferente de uma simples reclamação ou de um processo ordinário, estamos falando daquele tipo de investigação que pode acabar com a carreira de qualquer magistrado. As consequências, se comprovadas as irregularidades, vão desde uma simples advertência até algo muito mais drástico: a perda do cargo.
O que me faz pensar - será que estamos diante de um caso isolado? Ou será apenas a ponta do iceberg? Difícil dizer, mas o fato é que o TJPA demonstrou, com essa atitude, que não vai fazer vista grossa quando se trata de possíveis desvios de conduta dentro da própria casa.
Transparência ou Apenas o Dever Cumprido?
A publicação no Diário da Justiça, convenhamos, é um passo importante em direção à transparência. Mas será suficiente? Muitos podem argumentar que isso é apenas o mínimo que se espera de uma instituição que prega a lisura e o cumprimento das leis.
Enquanto isso, em Santarém, a notícia deve estar correndo solta pelos corredores do fórum e pelos botecos da cidade. Afinal, não é todo dia que um juiz - figura normalmente cercada de tanto respeito e autoridade - vira réu em um processo disciplinar.
O caso agora segue seu curso, com todas as formalidades que um processo dessa natureza exige. E a população fica na expectativa - torcendo, é claro, para que a verdade prevaleça, não importa aonde ela leve.
