O Ministério Público de São Paulo decidiu abrir os olhos — e uma investigação séria — sobre um caso que está dando o que falar em Votorantim. A coisa é séria, viu? A ex-prefeita Maria e o ex-vereador José agora têm que responder sobre uma suspeita pesada: teriam facilitado a doação de um terreno público para uma igreja evangélica de forma, digamos, pouco convencional.
Pois é, a história vem de 2021, quando a tal doação foi aprovada na câmara municipal. Só que — e aqui começa o problema — parece que o processo seguiu um caminho meio tortuoso, ignorando algumas regrinhas básicas que existem justamente para evitar esse tipo de confusão.
O que diz a lei — e o que teria acontecido
O promotor Rafael não está brincando em serviço. Ele lembra que, por lei, doações desse tipo precisam atender a requisitos bem específicos. A área tem que ser declarada como desnecessária para o poder público, por exemplo. E adivinha? Nada disso foi feito direito.
Parece que o terreno simplesmente mudou de mãos sem maiores explicações. E olha que estamos falando de um bem público — ou seja, pertence a todos nós.
As perguntas que não querem calar
- Por que a igreja em questão recebeu tratamento especial?
- Havia algum interesse por trás dessa manobra?
- Os procedimentos legais foram mesmo ignorados de propósito?
São questões que o MP quer ver respondidas. E rápido.
O mais curioso — ou preocupante — é que a doação passou batido por qualquer tipo de licitação ou processo seletivo. Simplesmente aconteceu. Como se fosse a coisa mais normal do mundo presentear uma instituição religiosa com propriedade pública.
E agora, o que pode acontecer?
Se as suspeitas se confirmarem, Maria e José podem enfrentar sérias consequências. Estamos falando de improbidade administrativa, o que não é brincadeira. Multas pesadas, perda de direitos políticos... a lista é longa.
Enquanto isso, em Votorantim, a população fica de olho. Afinal, patrimônio público é coisa séria — ou pelo menos deveria ser. O caso serve como lembrete: quando se trata de administrar o que é de todos, transparência não é opcional, é obrigação.
Agora é esperar para ver no que vai dar essa investigação. Uma coisa é certa: o MP não parece disposto a deixar barato.
