O Tribunal de Justiça do Pará responsabilizou o Estado pela morte chocante de um adolescente que foi decapitado dentro de uma unidade socioeducativa em 2025. A decisão judicial, divulgada nesta semana, considerou o governo estadual culpado por omissão e falhas graves na proteção do menor.
Detalhes do caso que chocou o Brasil
O crime ocorreu dentro do Centro Socioeducativo, onde o jovem de 17 anos estava internado. Segundo investigações, a decapitação foi realizada por outros internos durante uma briga que teria sido facilitada pela falta de supervisão adequada.
Testemunhas relatam que os funcionários demoraram a intervir, permitindo que a violência escalasse para o desfecho trágico. O laudo pericial apontou que a vítima sofreu múltiplas agressões antes da decapitação.
Falhas sistêmicas expostas
O Ministério Público apresentou provas contundentes durante o processo:
- Superlotação crônica na unidade
- Falta de treinamento adequado para os agentes
- Deficiências na vigilância e monitoramento
- Histórico de violência não tratado entre os internos
"Este caso não foi um incidente isolado, mas sim o resultado de anos de negligência no sistema socioeducativo paraense", afirmou o promotor responsável pelo caso.
Impacto da decisão judicial
A sentença estabelece que o Estado deve:
- Indenizar a família da vítima
- Reformar todo o sistema socioeducativo
- Capacitar funcionários
- Implementar medidas de segurança efetivas
Especialistas em direitos humanos comemoraram a decisão como um marco na responsabilização do poder público por violações contra adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O governo do Pará informou que irá recorrer da decisão, mas se comprometeu a "avaliar melhorias no sistema socioeducativo". Enquanto isso, organizações da sociedade civil pressionam por mudanças imediatas para evitar novas tragédias.
