Justiça do Paraná dá prazo fatal para hospital: prontuários médicos devem ser liberados para pacientes
Hospital no PR tem 5 dias para liberar prontuários

A coisa tá feia no oeste do Paraná, e não é brincadeira. O Hospital do Câncer de Cascavel, que atende pelo nome bonito de Fundação de Ações Sociais de Cascavel, se meteu numa enrascada das grandes com a Justiça. E olha que a situação é séria: estamos falando do direito básico de qualquer pessoa saber o que aconteceu consigo mesma.

A 2ª Vara Cível da comarca de Cascavel — sim, a mesma que já tá cansada de esperar — deu um ultimato que não deixa margem para dúvidas. Ou a instituição entrega os prontuários médicos que pacientes estão cobrando há tempos, ou vai sentir no bolso. Uma multa de mil reais por dia de atraso. Todo santo dia.

O que diabos está acontecendo?

Parece coisa de filme, mas é a pura realidade: pessoas que foram atendidas no hospital simplesmente não conseguem acesso aos próprios registros médicos. E não estamos falando de qualquer documento — prontuário é a história da sua saúde, o mapa do que foi feito, diagnosticado e prescrito.

A juíza Renata Ghellere Zampieri, que está comandando esse processo, foi categórica. Ela determinou que o hospital tem apenas cinco dias para cumprir a ordem judicial. Cinco dias! Isso mesmo que você leu.

E tem mais: se inventarem de protelar ou criar embaraços, a multa pode chegar a R$ 5.000 por dia. Uma fortuna que, convenhamos, faria falta em qualquer lugar — especialmente num hospital público.

Mas por que tanta urgência?

Bom, aí é que está o X da questão. Os pacientes precisam desses documentos para tudo: continuar tratamentos em outros lugares, buscar segundas opiniões, até mesmo para processos de aposentadoria por invalidez. Sem o prontuário, ficam literalmente no escuro sobre a própria saúde.

O hospital, por sua vez, alega que precisa de um "prazo razoável" para organizar tudo. Só que a Justiça já não tá mais acreditando nessa história — especialmente porque a lei é bem clara sobre o direito de acesso à informação médica.

É como diz o ditado: o combinado não sai caro. Se a instituição assumiu o compromisso de cuidar da saúde das pessoas, precisa assumir também a responsabilidade de prestar contas. Simples assim.

E agora, José?

O prazo está correndo — e rápido. Enquanto isso, os pacientes seguem na expectativa, entre a esperança de finalmente terem em mãos seus históricos médicos e o medo de mais uma decepção.

O caso serve de alerta para hospitais de todo o país. A transparência não é apenas uma palavra bonita — é obrigação legal. E quando se trata de saúde, onde cada minuto conta, a demais pode ter consequências irreparáveis.

Fica a pergunta no ar: será que dessa vez o hospital vai cumprir o combinado? Os próximos dias — e as possíveis multas — vão responder.