A coisa ficou feia — e caríssima — para os cofres públicos. A Justiça fluminense acabou de condenar o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos e o ex-subsecretário Gabriel Neves por um daqueles esquemas que dão vergonha alheia. O tema? Superfaturamento na compra de respiradores durante a pandemia. Sim, aquele período em que todo mundo estava desesperado por equipamentos que salvavam vidas.
O juiz Marcelo Rubioli, da 2ª Vara de Crimes contra a Administração Pública, não teve dúvidas: eles inflacionaram os preços de 300 respiradores pulmonares adquiridos pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). O prejuízo? Algo em torno de R$ 3,3 milhões. Uma fortuna que, convenhamos, faria falta em qualquer área da saúde.
Os números que não fecham
Detalhe que salta aos olhos: cada respirador foi comprado por R$ 65 mil. Só que o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) provou que o valor de mercado na época não passava de R$ 54 mil por unidade. Diferença de R$ 11 mil por aparelho — dinheiro que sumiu como água no deserto.
E não foi por falta de aviso. O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já havia alertado sobre preços abusivos nas compras emergenciais. Mas parece que o alerta caiu no ouvido de surdos.
As penas aplicadas
Edmar Santos — que também foi secretário municipal de Saúde do Rio — pegou 4 anos de prisão. Em regime semiaberto, é verdade, mas a sentença está longe de ser branda. Já Gabriel Neves recebeu pena de 3 anos e 4 meses, também no mesmo regime.
Agora vem o detalhe que muita gente não entende: as penas foram convertidas em prestação de serviços e pagamento de multa. Sim, o sistema penal brasileiro tem dessas coisas que deixam o cidadão comum coçando a cabeça.
O que diz a defesa
Os advogados dos condenados, como era de se esperar, já anunciaram que vão recorrer. Alegam que as compras seguiram todos os trâmites legais e que os valores estavam dentro do praticado no mercado naquele momento crítico.
Mas o MP não comprou essa versão. Para os promotores, ficou claro que houve um favorecimento direto à empresa fornecedora, com preços inflados de forma descarada.
O gosto amargo que fica
O caso escancara um problema crônico no Brasil: a corrupção que não respeita nem mesmo situações de emergência extrema. Enquanto milhares morriam nos corredores dos hospitais, alguns viam a pandemia como oportunidade de enriquecimento.
E o pior? Isso não é caso isolado. Diversos estados investigam superfaturamento em compras pandêmicas. Parece que a ganância não entende de crise humanitária.
A sentença já transitou em julgado — o que significa que a condenação está firme. Resta saber se servirá de exemplo para outros casos semelhantes que ainda tramitam na Justiça. Torcemos que sim, porque o país está cansado de ver dinheiro da saúde sumindo entre cifrões inflados.
