Eis que o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará acaba de dar uma verdadeira rasteira jurídica num ex-secretário de Urbanismo de Belém. A ordem? Devolver imediatamente aos cofres públicos mais de R$ 23 milhões. Sim, você leu certo: vinte e três milhões de reais!
Parece até enredo de série policial, mas é a pura realidade. O caso todo começou com uma investigação minuciosa sobre contratos de urbanização — aqueles que deveriam melhorar a cidade, mas que acabaram virando um belo poço sem fundo.
O que deu errado?
Segundo os conselheiros do TCM, a coisa foi feia. Contratos superfaturados, serviços que não foram entregues — ou que simplesmente não existiram —, e uma série de irregularidades que beiram o absurdo. Não à toa, o relator do caso, conselheiro Cezar Colares, foi taxativo: "Há fortes indícios de dano ao erário".
E olha, não foi pouco dinheiro. O valor total identificado como desvio é daqueles que fazem a gente suspirar e torcer para que a Justiça realmente funcione.
E agora, o que acontece?
Se o ex-secretário não devolver a grana — toda ela, até o último centavo —, a dívida vai ser inscrita na dívida ativa. Ou seja: pode ser descontada diretamente dos bens dele. Imóveis, carros, contas bancárias… Tudo pode ser penhorado.
Não é todo dia que a gente vê uma decisão dessas, ainda mais envolvendo um valor tão expressivo. A população de Belém, claro, fica ali na expectativa. Será que o dinheiro volta? Será que casos como esse servem de exemplo?
Uma coisa é certa: o TCM do Pará mandou um recado claro. Quem mexe com dinheiro público vai ter que prestar contas — e, se fizer besteira, vai pagar caro. Literalmente.
