O cenário jurídico pernambucano ganhou mais um capítulo emblemático esta semana. Marcellus Ugiette, que durante anos vestiu a toga de promotor de Justiça, agora enfrenta as consequências de seus atos à frente da Procuradoria Geral de Justiça.
Pois é, a Justiça não perdoa — e desta vez chegou a vez do ex-promotor. A sentença saiu na última segunda-feira, deixando claro que o cargo não imuniza ninguém contra as próprias más escolhas.
Os detalhes que pesaram na condenação
O caso é daqueles que dão o que falar. Ugiette foi condenado por improbidade administrativa — e olha que as provas não foram poucas. Durante sua gestão como procurador-geral, entre 2006 e 2010, o então promotor cometeu irregularidades graves em licitações e contratações.
Parece que a pressa era tanta que ele simplesmente ignorou procedimentos básicos. Contratações diretas onde deveria haver concorrência, dispensa de licitação em casos não previstos em lei — uma verdadeira bagunça administrativa.
As consequências chegaram com força
A sentença do juiz José Eduardo de Andrade Santiago não foi branda. Além de ter os direitos políticos suspensos por oito anos — tempo suficiente para repensar muitas coisas —, Ugiette terá que pagar multa civil de R$ 30 mil.
Mas calma, não para por aí. O ex-promotor também está proibido de celebrar contratos com o poder público por três anos. Duro, não? A justiça trabalha devagar, mas chega.
E tem mais: a perda de função pública já aconteceu — afinal, ele já estava aposentado desde 2013. Algo que, convenhamos, torna toda a situação ainda mais lamentável.
Um caso que vem de longe
O processo judicial rolava desde 2015 no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Dez anos se passaram até a condenação — tempo mais que suficiente para provar que a justiça pode ser lenta, mas não é cega.
O que me faz pensar: quantas vidas foram afetadas por essas decisões administrativas questionáveis? Quantos recursos públicos foram mal utilizados? São perguntas que ficam no ar.
A ação foi movida pelo próprio Ministério Público de Pernambuco, o que mostra que a instituição não hesita em cobrar accountability de seus próprios membros. Algo que, em um país como o nosso, até que é digno de nota.
Agora, resta esperar os desdobramentos. Ugiette ainda pode recorrer — e provavelmente vai. Mas a mensagem já foi enviada: ninguém está acima da lei, nem mesmo aqueles que um dia foram encarregados de aplicá-la.
