O ex-prefeito de Rio Claro, no interior de São Paulo, foi condenado pela Justiça a ressarcir os cofres públicos em R$ 1,12 milhão. A decisão judicial aponta irregularidades cometidas durante sua gestão, que resultaram em prejuízos ao erário municipal.
Segundo a sentença, o valor corresponde a danos causados por supostas falhas em processos licitatórios e contratações irregulares. O caso foi investigado pelo Ministério Público e tramitou na Justiça por anos antes da condenação definitiva.
Detalhes da condenação
A ação judicial identificou:
- Superfaturamento em obras públicas
- Contratação de empresas sem licitação adequada
- Pagamentos indevidos a fornecedores
O ex-gestor terá que devolver o valor em parcela única ou poderá recorrer da decisão. Caso não cumpra a determinação, seus bens poderão ser bloqueados para quitação da dida.
Impacto na administração pública
Especialistas em direito administrativo destacam que casos como esse:
- Reforçam a importância do controle social
- Demonstram a efetividade dos órgãos fiscalizadores
- Servem de alerta para outros gestores públicos
A prefeitura de Rio Claro informou que vai analisar a decisão judicial e tomar as providências necessárias para recuperar os recursos desviados.
