O que era pra ser dinheiro para educação virou troco de pinga nas mãos de alguns. A Justiça Federal finalmente botou a mão na massa — ou melhor, no bolso — de dois ex-gestores que transformaram verba pública em benefício próprio.
O caso aconteceu em Arame, cidade do interior maranhense que, convenhamos, já tem problemas suficientes sem precisar de mais esse tipo de roubalheira. Os recursos eram do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e deveriam estar alimentando merendas, comprando livros, melhorando escolas. Mas não.
Como o esquema funcionava?
Parece piada, mas é triste realidade. Os ex-gestores — um era secretário municipal de educação, o outro ocupava cargo de confiança — simplesmente desviavam o dinheiro através de licitações fraudulentas. Criavam empresas fantasmas, superfaturavam serviços que nunca eram prestados, inventavam despesas que só existiam no papel.
O pior de tudo? Enquanto isso, as escolas públicas de Arame continuavam caindo aos pedaços. Crianças sem material adequado, professores sem recursos, infraestrutura precária. Tudo isso com dinheiro federal escorrendo pelo ralo.
A sentença veio pesada
A Justiça Federal não brincou em serviço. Condenou os dois a penas de prisão — que, bem, sabemos como funciona no Brasil, podem ser convertidas em prestação de serviços — mas o importante é que também impôs multas pesadas e a obrigação de devolver cada centavo desviado.
E olha, não foi pouca coisa não. Estamos falando de valores que fariam qualquer cidadão comum ficar tonto. Dinheiro que faria uma diferença enorme na vida de milhares de estudantes.
O juiz federal foi categórico na sentença: "A apropriação de recursos públicos, especialmente os destinados à educação, constitui gravíssima afronta ao erário e à sociedade". Traduzindo: roubar da educação é das piores coisas que um gestor pode fazer.
E as consequências?
Além das penas criminais — que incluem a famosa e pouco aplicada perda de cargo público — os condenados agora respondem por ações de improbidade administrativa. Isso significa que podem ficar inelegíveis, ter contas bloqueadas, e carimbo de "não grata" no mercado de trabalho público.
O caso serve como alerta, né? Ainda mais em ano que a gente vê tanta gente se candidatando prometendo melhorar a educação. Melhorar com o dinheiro dos outros é fácil, o difícil é não meter a mão quando ninguém tá olhando.
Enquanto isso, Arame segue tentando recuperar o tempo perdido. As escolas municipais ainda sentem os efeitos desses desvios, mas pelo menos a Justiça mostrou que, mesmo devagar, a roda gira. E quando pega quem merece, a gente até comemora.
