Parece coisa de filme distópico, mas a realidade às vezes supera a ficção. Uma denúncia que chegou às autoridades cariocas está causando rebuliço: a Cedae, companhia estadual de água e esgoto, estaria literalmente tampando a saída de esgoto de imóveis cujos moradores estão com pagamentos atrasados.
Imagina só a situação. Você chega em casa depois de um dia cansativo e... o banheiro não funciona direito. A pia demora a escoar, o vaso sanitário fica com água parada. A princípio, pensa em entupimento comum. Mas e se fosse algo muito mais sério?
Como a denúncia veio à tona
O caso começou a ganhar corpo quando um cidadão, vamos chamá-lo de Carlos para preservar sua identidade, notou algo estranho na tubulação de sua casa no Méier. "Parecia que tinham colocado uma espécie de tampão no cano principal", contou ele, ainda perplexo. "Só descobri quando chamei um encanador e ele identificou que a obstrução era externa, na rede pública."
O Procon-RJ já está com as antenas ligadas. Eles receberam a queixa e imediatamente acionaram o Ministério Público do Estado (MPRJ). A coisa é séria — estamos falando de saúde pública, afinal de contas.
O que diz a Cedae?
Bom, a empresa nega veementemente. Em nota oficial, afirmou que "não pratica e não compactua com qualquer tipo de ação que vise constranger ou prejudicar os consumidores". Dizem ainda que existem procedimentos legais para lidar com a inadimplência, que passam por notificações e, só em último caso, pela suspensão do serviço — mas nunca pelo bloqueio do esgoto.
Mas cá entre nós, a história tem um cheiro bem ruim. E não é só de esgoto.
As implicações dessa prática
Pensa no risco sanitário. Esgoto contido pode voltar para dentro das casas, contaminando ambientes. Doenças como hepatite A, leptospirose e gastroenterites podem encontrar terreno fértem. É um problema de saúde coletiva, não individual.
Além do aspecto humano óbvio, existe a questão legal. Especialistas em direito do consumidor são categóricos: se comprovada, a prática seria abusiva e ilegal. "O bloqueio do esgoto configura constrangimento ilegal e violação grave dos direitos básicos do consumidor", explica uma advogada que preferiu não se identificar.
- Risco de contaminação e proliferação de doenças
- Violação do direito à moradia digna
- Possível infração às normas do saneamento básico
- Danos materiais e morais aos afetados
O timing não poderia ser pior. O Rio vive uma crise hídrica histórica, com racionamento em várias áreas. Agora essa? Parece piada de mau gosto.
E agora, o que esperar?
O MPRJ já determinou a abertura de um procedimento para apurar os fatos. A Promotoria de Defesa do Consumidor quer respostas — e rápido. Eles solicitaram todos os registros de interrupções de serviço realizadas pela Cedae nos últimos seis meses.
Enquanto isso, nas redes sociais, a polêmica esquenta. Alguns defendem a empresa, alegando que "quem não paga tem que se virar". Outros lembram que saneamento básico é direito fundamental, não moeda de troca.
O que me preocupa, francamente, é o precedente. Se uma empresa pública pode fazer isso com esgoto, o que impede outras de criarem formas criativas de pressionar devedores? Cortar parte da energia? Reduzir a velocidade da internet?
O caso do Carlos no Méier pode ser só a ponta do iceberg. Será que há mais pessoas nessa situação? Se você notou algo parecido na sua rua, melhor ficar de olho. E, claro, denunciar.
No fim das contas, essa história deixa claro uma coisa: no Rio de Janeiro, até o esgoto virou arma de negociação. E olha que não estou exagerando — infelizmente.
