Parece que em Apucarana a criatividade para desviar dinheiro público chegou a níveis impressionantes — e estamos falando da merenda das crianças, algo que deveria ser sagrado. A coisa é séria, viu?
O Ministério Público do Paraná escancarou um esquema que tirava comida da boca de estudante. Não é exagero — literalmente R$ 1,2 milhão que deveriam ter comprado alimentos para alunos da rede municipal sumiram como mágica. Só que essa mágica tem nome: fraude em licitação.
Como o esquema funcionava?
Pois é, a pergunta que não quer calar. A Promotoria de Justiça descobriu que entre 2021 e 2023 — sim, durante a pandemia, quando as coisas já estavam difíceis — a prefeitura abria licitações para compra de gêneros alimentícios, mas com um pequeno (enorme) problema: os preços estavam superfaturados e os critérios de escolha eram, digamos, bastante convenientes para algumas empresas.
Não bastasse isso, os produtos entregues muitas vezes não batiam com o que estava no contrato. É aquela velha história: paga-se por qualidade e recebe-se qualquer coisa. Só que quem paga é o contribuinte e quem recebe 'qualquer coisa' são crianças que dependem da merenda escolar.
As consequências reais
Enquanto alguém contava dinheiro, nas escolas a situação ficava complicada. Diretores e coordenadores pedagógicos relatavam — alguns com vergonha de admitir — que precisavam racionar alimentos ou buscar doações para complementar. Imagina explicar para uma criança com fome que não tem comida porque alguém desviou o dinheiro?
O pior é que isso acontecia justamente com estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade. Aqueles que talvez tivessem na merenda escolar sua principal refeição do dia.
O que diz a prefeitura?
Bom, a administração municipal se defende dizendo que vai apurar internamente e cooperar com as investigações. Mas cá entre nós — depois que o MP já colocou a boca no trombone, fica difícil acreditar em 'vamos investigar'. A população espera mais do que isso, espera responsabilidade e, claro, a devolução do dinheiro desviado.
O promotor responsável pelo caso foi categórico: trata-se de um desvio que afetou diretamente o direito fundamental à alimentação adequada. E quando se mexe com direitos fundamentais, a coisa fica feia — como deve ficar, aliás.
E agora?
O MP já moveu ação civil pública pedindo a suspensão dos contratos fraudulentos e a devolução dos valores desviados aos cofres públicos. Também quer a implementação de um sistema de controle mais rígido — algo que, convenhamos, já deveria existir.
Enquanto a justiça não decide, os pais e educadores de Apucarana ficam naquele misto de indignação e esperança. Indignação pelo que aconteceu, esperança de que pelo menos agora as coisas mudem.
O caso serve de alerta — não só para Apucarana, mas para todas as cidades brasileiras. A merenda escolar não é um favor, é direito. E desviar verba de criança deveria ser considerado crime hediondo, na minha humilde opinião.
