Justiça do Amazonas determina adequação de segurança contra incêndio no Boi-Bumbá Garantido
A Justiça do Amazonas emitiu uma decisão que obriga o tradicional Boi-Bumbá Garantido a cumprir rigorosamente as normas de segurança contra incêndio e pânico em suas instalações localizadas em Parintins, no interior do estado. A medida judicial atende a um pedido formal do Ministério Público do Estado do Amazonas e foi tomada após a identificação de diversas irregularidades pelo Corpo de Bombeiros Militar.
Foco na Cidade Garantido e prazos estabelecidos
A determinação vale especificamente para a chamada Cidade Garantido, um complexo que reúne galpões e estruturas administrativas, culturais e de produção do grupo folclórico. Este espaço está situado na Baixa do São José, um reduto histórico do Garantido em Parintins. Conforme a decisão, a associação folclórica tem um prazo de 45 dias para apresentar ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas o projeto detalhado de adequação e o cronograma completo das obras necessárias.
Histórico de irregularidades e inspeções
As irregularidades nas instalações do Garantido começaram a ser apuradas ainda em 2018, quando o Ministério Público abriu um inquérito após uma vistoria inicial do Corpo de Bombeiros. Em inspeções mais recentes, realizadas em 2022, os bombeiros constataram que os galpões do grupo não haviam sido regularizados e identificaram novos problemas de segurança. Essas falhas levaram à reprovação do espaço em relação às normas técnicas vigentes.
Consequências do descumprimento e próximos passos
Se o projeto de adequação for reprovado pelo Corpo de Bombeiros, a associação terá um prazo adicional de 30 dias para corrigir as falhas indicadas e reapresentar a documentação. Após a aprovação do projeto, o Garantido disporá de até seis meses para executar integralmente as obras e obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento essencial para a regularização. O descumprimento dessas determinações pode resultar na interdição das estruturas da Cidade Garantido. Além disso, a associação deverá arcar com as custas processuais. A decisão ainda está sujeita a recursos judiciais.
O portal de notícias g1 tentou contato com a associação do Boi-Bumbá Garantido para confirmar se a entidade foi notificada e se pretende cumprir a decisão judicial, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta reportagem.
