O projeto de lei que reajusta o piso salarial regional no Rio Grande do Sul será votado nesta terça-feira (19), com aumento de 5,35%. A votação está na pauta da sessão plenária da Assembleia Legislativa. O governo do estado protocolou o pedido no Legislativo no dia 8 de maio.
Valores por faixas
A primeira faixa do salário mínimo passará para R$ 1.884,75. Confira os valores para cada categoria:
Faixa 1: R$ 1.884,75
- Agricultura e pecuária
- Indústrias extrativas
- Empresas de capturação do pescado (pesqueira)
- Empregados domésticos
- Turismo e hospitalidade
- Indústrias da construção civil
- Indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos
- Estabelecimentos hípicos
- Empregados motociclistas no transporte de documentos e pequenos volumes (motoboy)
- Empregados em garagens e estacionamentos
Faixa 2: R$ 1.928,15
- Indústrias do vestuário e do calçado
- Indústrias de fiação e tecelagem
- Indústrias de artefatos de couro
- Indústrias do papel, papelão e cortiça
- Empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas, e empregados em bancas e vendedores ambulantes
- Empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas
- Empregados em estabelecimentos de serviços de saúde
- Empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza
- Empresas de telecomunicações, teleoperador (call centers), telemarketing, operadores de voip, TV a cabo e similares
- Empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares
Faixa 3: R$ 1.971,89
- Indústrias do mobiliário
- Indústrias químicas e farmacêuticas
- Indústrias cinematográficas
- Indústrias da alimentação
- Empregados no comércio em geral
- Empregados de agentes autônomos do comércio
- Empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas
- Movimentadores de mercadorias em geral
- Comércio armazenador
- Auxiliares de administração de armazéns gerais
Faixa 4: R$ 2.049,76
- Indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico
- Indústrias gráficas
- Indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana
- Indústrias de artefatos de borracha
- Empresas de seguros privados e capitalização e agentes autônomos de seguros privados e de crédito
- Edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares
- Indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas
- Auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino)
- Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional
- Marinheiros fluviais de convés, máquinas, cozinheiros, taifeiros, empregados em escritórios de agências de navegação, terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros
- Vigilantes
- Marítimos do primeiro grupo de aquaviários (convés, máquinas, câmara e saúde, todos os níveis)
Faixa 5: R$ 2.388,50
- Trabalhadores técnicos de nível médio (cursos integrados, subsequentes ou concomitantes)
Critérios do reajuste
Conforme o governo gaúcho, o reajuste do piso regional replica a regra do salário mínimo nacional, que prevê a atualização pela inflação dos 12 meses anteriores e valorização pelo crescimento real do último PIB consolidado. O mínimo regional serve de base para categorias de trabalhadores que não possuem convenções ou acordos coletivos. O governo destaca que a data-base do piso é 1º de maio, diferente do mínimo nacional (1º de janeiro), e que se aplica o PIB gaúcho devido às diferenças econômicas e de produtividade regionais.
