Feriado de Tiradentes modifica rotina comercial e de serviços no Leste de Minas
O feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), irá provocar alterações significativas no funcionamento do comércio e dos serviços públicos em cidades do Leste de Minas Gerais. Enquanto no Vale do Aço supermercados e estabelecimentos do setor alimentício estão autorizados a abrir em horários definidos por convenções coletivas, em Governador Valadares o comércio em geral permanece fechado, com atendimento especial em órgãos públicos e no shopping da cidade.
Vale do Aço: comércio alimentício opera com restrições
Nos municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo, estabelecimentos do setor de gêneros alimentícios, como supermercados, açougues, casas de carnes, mercearias, peixarias, sacolões e hortifrutis, poderão funcionar no feriado de Tiradentes. A autorização para abertura e utilização da mão de obra dos empregados está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas entre o Sindcomércio Vale do Aço e os sindicatos que representam os trabalhadores do comércio da região.
Os horários de funcionamento variam conforme o município: em Coronel Fabriciano e Timóteo, o comércio opera das 7h às 14h, enquanto em Ipatinga, o horário é das 8h às 18h. Segundo o Sindcomércio Vale do Aço, os acordos foram firmados com o Secteo, que representa os trabalhadores do comércio de Coronel Fabriciano e Timóteo, e com o Seci, sindicato dos empregados do comércio em Ipatinga.
A assessoria jurídica da entidade reforça que, conforme a Lei nº 10.101/2000, o trabalho em feriados só é permitido quando há previsão em Convenção Coletiva de Trabalho, além do cumprimento das legislações municipais vigentes. Para os demais segmentos do comércio, permanece o impedimento legal para utilização da mão de obra dos empregados em feriados, inclusive em estabelecimentos localizados em shopping centers e centros comerciais, conforme a Lei nº 11.603/2007. Atividades consideradas essenciais, como padarias, farmácias e postos de combustíveis, seguem com funcionamento permitido, conforme legislação federal.
Governador Valadares: comércio geral fechado e serviços públicos com alterações
Em Governador Valadares, lojas, supermercados e outros estabelecimentos comerciais permanecem fechados durante o feriado de Tiradentes. O funcionamento de serviços públicos e de órgãos estaduais e municipais sofre alterações significativas:
- Prefeitura de Governador Valadares: não funciona nesta segunda-feira (20), por ponto facultativo. As atividades retornam normalmente na quarta-feira (22).
- Escolas estaduais e municipais: não funcionam na segunda (20) nem na terça-feira (21).
- Cartório Eleitoral: funciona na terça-feira (21), das 8h às 18h.
- UAI: atendimento parcial na segunda-feira (20) e fechamento na terça (21).
- IPSEMG: unidades de atendimento não funcionam na segunda nem na terça. Apenas os serviços de urgência e emergência na área médico-hospitalar permanecem disponíveis.
- Farmácia de Minas: não há atendimento na segunda e na terça-feira, em razão do ponto facultativo e do feriado.
- Hemominas: funcionamento normal na segunda-feira (20). Na terça-feira (21), as unidades permanecem fechadas.
No shopping de Governador Valadares, o funcionamento durante o feriado ocorre em horário especial. A praça de alimentação irá funcionar das 11h às 23h, já as lojas e os quiosques irão funcionar das 12h às 18h. O cinema irá funcionar normalmente, e o supermercado abrirá às 7h na terça (21) e seguirá até às 20h.
Essas mudanças refletem as diferentes regulamentações locais e acordos coletivos, impactando diretamente a rotina dos moradores e visitantes durante o feriado nacional.
