A próxima segunda-feira, dia 8 de dezembro, marca a celebração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, também conhecido como Dia da Imaculada Conceição. A data, que não é um feriado nacional, será observada como ponto facultativo em diversas localidades, mas em nove municípios de Mato Grosso do Sul ela terá status de feriado municipal, dispensando os trabalhadores.
Quais cidades de Mato Grosso do Sul terão feriado?
De acordo com decretos municipais, nove cidades sul-mato-grossenses adotaram oficialmente o dia 8 de dezembro como feriado local. A data religiosa, que relembra a crença na concepção sem pecado da Virgem Maria, será marcada por tradicionais missas, procissões e outras atividades devocionais nesses locais.
A lista completa dos municípios onde o comércio e os serviços públicos municipais estarão fechados é a seguinte:
- Aquidauana
- Dourados
- Iguatemi
- Miranda
- Rio Brilhante
- Ribas do Rio Pardo
- Coronel Sapucaia
- Sete Quedas
- Porto Murtinho
Para os moradores das demais cidades do estado, a segunda-feira será um dia de trabalho normal, a menos que a empresa ou órgão público conceda um ponto facultativo.
Regras trabalhistas para o feriado municipal
As regras para o trabalho no dia 8 de dezembro variam conforme a categoria profissional e a localidade. É fundamental que trabalhadores e empregadores fiquem atentos às suas obrigações e direitos.
Funcionalismo público
Para os servidores federais, a data não é considerada feriado nem ponto facultativo, conforme calendário oficial divulgado no final de 2024. Já para os servidores estaduais e municipais, a validade do feriado depende exclusivamente da legislação de cada estado ou prefeitura. Nos nove municípios listados, os servidores públicos municipais terão folga garantida.
Empresas privadas
Nas cidades onde a data foi instituída como feriado por lei municipal, os trabalhadores da iniciativa privada têm direito à folga remunerada. Caso a empresa necessite de funcionários no dia, a legislação trabalhista brasileira prevê duas opções: o pagamento do dia trabalhado em dobro ou a concessão de uma folga compensatória em outra data, conforme acordo entre as partes.
A decisão de trabalhar ou não em feriados municipais sempre deve considerar a legislação local. Empresas com filiais em várias cidades devem se adequar às normas de cada município onde possuem unidades.
Significado da data religiosa
O Dia da Imaculada Conceição é uma das principais festas do calendário mariano da Igreja Católica. A data celebra o dogma de que a Virgem Maria foi concebida sem a mancha do pecado original. A devoção é especialmente forte no Brasil, onde muitas cidades têm Nossa Senhora da Conceição como padroeira, justificando a adoção do feriado em nível municipal.
Portanto, se você mora ou trabalha em uma das nove cidades de Mato Grosso do Sul mencionadas, programe-se para o feriado. Para os demais, a segunda-feira segue como um dia útil comum, com a possibilidade de participação em eventos religiosos no fim do dia.
