Cemiterial em Maracanaú notifica mais de 260 famílias sobre possível exumação de corpos
O Cemiterial Memorial da Paz, localizado em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará, realizou uma notificação extrajudicial que atinge mais de 260 famílias que estão com pagamentos atrasados referentes à manutenção de jazigos familiares. A instituição alertou que, devido à inadimplência, os restos mortais dos entes falecidos podem ser exumados e transferidos para o ossário coletivo a partir do mês de junho.
Notificação publicada em jornal cearense
A notificação foi publicada no dia 14 de abril no jornal O Estado, do Ceará, como parte de uma ação jurídica da empresa para realizar as cobranças pendentes. No aviso, o cemitério informou claramente que, caso as parcelas em aberto não sejam quitadas até o dia 31 de maio de 2026, os jazigos poderão ser retomados e, consequentemente, os restos mortais serão exumados.
O Memorial da Paz destacou ainda que, em situação de retomada dos jazigos, os restos mortais podem ser enviados para o ossário coletivo da instituição, sepultados em valas comuns ou incinerados, conforme critério do próprio cemitério. O comunicado anexou uma lista completa de devedores, com nome completo e número de inscrição, totalizando mais de 260 inadimplentes citados. Entre eles, inclusive, figura uma igreja evangélica.
Apesar da extensa lista de devedores, não está claro quantos corpos, no total, estão sob a possibilidade de exumação. A situação gera apreensão entre as famílias envolvidas, que agora enfrentam um prazo limite para regularizar suas pendências financeiras.
Contrato de cessão de direito de utilização
Os devedores citados possuem com o cemitério um Contrato de Cessão de Direito de Utilização Jazigo Perpétuo, que funciona como uma espécie de contrato de "aluguel vitalício" do espaço do jazigo para o cliente. Este contrato permite que o pagador usufrua do espaço a longo prazo, desde que os pagamentos estejam em dia.
Contudo, é importante ressaltar que o contrato não equivale à compra definitiva do jazigo. Por isso, em casos de inadimplência, os cemitérios particulares têm o direito de rescindir o contrato de uso vitalício com os titulares do jazigo – os responsáveis jurídicos pelo espaço e, consequentemente, pelos pagamentos. Isso resulta na devolução do jazigo para o cemitério e na remoção dos restos mortais ali guardados.
Etapas de contato e possibilidade de negociação
Em contato com o g1, o Grupo Zelo, responsável pela administração do cemitério Memorial da Paz, explicou que a notificação extrajudicial "representa a etapa final das iniciativas de contato adotadas junto às famílias com pendências financeiras relacionadas aos jazigos, após o esgotamento de todas as tentativas administrativas de regularização".
A empresa detalhou que tentou contato telefônico, envio de correspondências e, finalmente, iniciou a publicação das notificações em veículos de comunicação como forma de citar os devedores. A primeira notificação foi publicada em janeiro deste ano, demonstrando um processo gradual de cobrança.
O grupo afirmou que os titulares dos jazigos têm até o final de maio deste ano para regularizar as pendências, com possibilidade de negociação e parcelamento. "A empresa ressalta que após este período, a exumação é realizada de forma respeitosa e cuidadosa, seguindo as regras de armazenamento adequado", declarou a empresa em nota oficial.
O Grupo Zelo disponibilizou canais de contato para regularização da situação, incluindo os telefones: (85) 3487.7272 (opção 2) ou WhatsApp (85) 9.8957.8273. A empresa enfatiza que está aberta a diálogos para resolver as pendências de maneira amigável antes de tomar medidas mais drásticas.
Nota oficial do cemitério
Confira a nota do Cemitério Memorial da Paz na íntegra:
"O Cemitério Memorial da Paz, administrado pelo Grupo Zelo, informa que atua em estrita conformidade com a legislação vigente e com as normativas aplicáveis ao setor, sendo este o segundo chamamento público direcionado aos titulares em questão. A publicação da notificação extrajudicial representa a etapa final das iniciativas de contato adotadas junto às famílias com pendências financeiras relacionadas aos jazigos, após o esgotamento de todas as tentativas administrativas de regularização.
O procedimento encontra respaldo contratual e contempla múltiplos canais de comunicação, incluindo contatos telefônicos, envio de correspondências com aviso de recebimento (AR) e publicações em veículos de ampla circulação. A primeira publicação ocorreu no mês de janeiro, no jornal O Estado CE.
Os titulares dos jazigos poderão regularizar suas pendências até o dia 31 de maio, com possibilidade de negociação e parcelamento até essa data. Para tanto, é necessário entrar em contato com a administração do cemitério por meio dos telefones: (85) 3487.7272 (opção 2) ou WhatsApp (85) 9.8957.8273. A empresa ressalta que após este período, a exumação é realizada de forma respeitosa e cuidadosa, seguindo as regras de armazenamento adequado."
