A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta segunda-feira (24) que o piloto do balão que caiu em Praia Grande, no litoral de Santa Catarina, não possuía certificação válida para operar a aeronave. O acidente, que chamou a atenção pela dramaticidade, levanta questões sobre a regulamentação do setor.
Segundo a Anac, o documento apresentado pelo piloto estava vencido e não atendia aos requisitos legais. "A habilitação estava irregular", afirmou um porta-voz da agência. A queda do balão ocorreu em uma área de praia, mas, felizmente, não houve vítimas fatais.
Em resposta, a defesa do piloto contestou as alegações da Anac, argumentando que houve falhas na análise documental. "Estamos revisando o caso e podemos comprovar a regularidade", disse o advogado responsável.
O que diz a legislação?
De acordo com as normas brasileiras, pilotos de balão devem possuir:
- Certificado de Habilitação Técnica (CHT) válido;
- Exames médicos atualizados;
- Seguro em dia para operação.
A Anac reforçou que continuará investigando o caso para apurar possíveis responsabilidades. Enquanto isso, moradores da região expressaram preocupação com a segurança de atividades similares no local.
