A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está finalizando uma norma específica para coibir os tumultos causados por passageiros dentro das aeronaves. A informação foi confirmada pelo diretor da agência, Tiago Sousa, durante audiência pública no Senado Federal.
Problema crescente na aviação
Segundo Sousa, a ANAC já possui um regulamento que trata de condutas inadequadas, mas a nova norma terá um enfoque mais específico para os casos de tumultos e confusões a bordo. "Estamos preparando uma norma específica para passageiros que tumultuam voos", afirmou o diretor.
O problema tem se tornado cada vez mais comum nos aeroportos brasileiros, com casos de passageiros que:
- Discutem com comissários de bordo
- Desobedecem normas de segurança
- Causam confusões durante embarque e desembarque
- Atrapalham o funcionamento normal dos voos
Prazos e implementação
A expectativa da ANAC é que a nova regulamentação seja publicada ainda em 2025. "A regra deve sair em 2025", garantiu Tiago Sousa durante sua explanação aos senadores.
A medida surge como resposta ao aumento significativo de ocorrências envolvendo passageiros problemáticos, que não apenas causam desconforto para outros viajantes, mas também comprometem a segurança das operações aéreas.
Multas e penalidades
Embora os detalhes específicos da norma ainda não tenham sido divulgados, espera-se que ela estabeleça:
- Critérios claros para identificação de condutas inadequadas
- Processos para aplicação de multas
- Penalidades proporcionais à gravidade das infrações
- Mecanismos de apuração mais ágeis
A iniciativa da ANAC representa um importante passo para garantir que os voos no Brasil sejam mais seguros e tranquilos para todos os passageiros que respeitam as normas de conduta a bordo.
