Um temporal que atingiu Ribeirão Preto na tarde de terça-feira, 13 de fevereiro, resultou em um incidente grave na Avenida Pio XII, no bairro Vila Virgínia. Uma árvore de grande porte, da espécie sibipiruna, caiu sobre três veículos que estavam no local, causando danos materiais significativos e ferimentos leves aos ocupantes.
Responsabilidade da prefeitura e direito à indenização
Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, na quarta-feira (14), o advogado Marcelo Valente esclareceu que as vítimas do ocorrido têm o direito de acionar judicialmente a Prefeitura de Ribeirão Preto para obter reparação pelos prejuízos. A responsabilidade pela manutenção e poda das árvores em áreas públicas é do município, e essa responsabilidade é considerada objetiva em casos de danos.
"A manutenção e a poda das árvores que estão plantadas dentro da área municipal são de responsabilidade da prefeitura. Inclusive, nos casos em que essas árvores vêm a danificar veículos ou residências ou até mesmo ferir pessoas, a responsabilidade, a princípio objetiva, é da prefeitura", explicou o advogado.
Quais são os passos que as vítimas devem seguir?
Marcelo Valente orienta que os afetados adotem uma série de medidas para embasar uma futura ação judicial. A primeira delas é registrar o estrago por meio de fotos e vídeos e fazer um boletim de ocorrência. Em seguida, é crucial quantificar os danos.
"Também é muito importante fazer um registro da quantificação desses danos. No caso de dano material, dano dos automóveis, pegar um laudo de um mecânico e de um funileiro para quantificar esses valores para depois encaminhar a um advogado para análise e ingressar com ação judicial", detalhou.
O profissional também mencionou que, em alguns casos, pode ser válida a avaliação de um engenheiro agrônomo ou ambiental para contra-argumentar uma possível defesa do município de que a árvore estava saudável e com a manutenção em dia.
A perspectiva do município e o relato de uma vítima
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que a árvore estava saudável e fazia parte do plano municipal de poda. A administração municipal afirmou que, de acordo com análise técnica da Secretaria do Meio Ambiente, a árvore não apresentava risco de queda e que eventos como ventos fortes ou chuvas intensas podem causar a queda mesmo de árvores saudáveis. A prefeitura destacou que os cidadãos podem buscar reparação pelos meios legais e que suspeitas de risco devem ser comunicadas pelo Serviço de Atendimento ao Munícipe (156).
Entre os atingidos está o motorista de aplicativo Bryan Baeta, que não possui seguro do veículo. Ele descreveu o momento do susto: "Acabei de sair da barbearia, parei no sinaleiro coisa de cinco segundos só ouvi o barulho. Aí na hora que caiu não dava para ver mais nada, porque os galhos estavam por cima". Bryan sofreu escoriações leves no braço devido aos vidros quebrados e agora precisa arcar com os custos do conserto para voltar a trabalhar.
O Corpo de Bombeiros informou que os ocupantes dos outros dois carros também ficaram feridos e foram levados pelo Samu para hospitais da região. O temporal, que ocorreu entre 17h30 e 18h30, registrou um volume de 45 milímetros de chuva na cidade, sendo a região da Avenida Pio XII uma das mais afetadas. Durante o resgate, a energia no local precisou ser cortada pela CPFL como medida de segurança.
