As chamas que consumiram uma casa noturna na Suíça atravessaram oceanos e reacenderam uma ferida profunda no coração do Brasil. Para familiares das vítimas da Boate Kiss, as imagens do incidente europeu são um doloroso dejà vu, um eco trágico do que aconteceu em Santa Maria, Rio Grande do Sul, há mais de uma década.
A Dor que Não Passa: Um Pai Revive a Tragédia
As cenas do incêndio na Suíça, vistas através de um celular, tocaram fundo em Flávio Silva. Para ele, foi como reencontrar as chamas que, na madrugada de 27 de janeiro de 2013, levaram sua filha e outras 241 pessoas na Boate Kiss. Flávio Silva é hoje o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.
"As semelhanças são muitas, muitas mesmo. Até pelo agente causador dessa tragédia, né? Artefatos pirotécnicos, mais uma vez. Isso é muito doloroso", desabafa Silva. Ele é categórico ao apontar o caminho para a prevenção: "Só tem um meio de evitar que tragédias como essa aconteçam: são as leis, a fiscalização e também a prevenção".
Naquela noite fatídica, a banda Gurizada Fandangueira se apresentava para um público majoritariamente universitário. Em um momento do show, o vocalista acendeu um sinalizador pirotécnico. As faíscas atingiram a espuma altamente inflamável que revestia o teto do local. O fogo se alastrou com velocidade assustadora, resultando em uma das maiores tragédias do país.
O Legado da Lei Kiss: Avanços e Lacunas Persistentes
Em resposta à catástrofe, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tornou mais rigorosas as regras para alvarás de casas noturnas ainda em 2013, embora com flexibilizações posteriores. No entanto, foi só em 2017 que o Brasil aprovou uma regulamentação federal, batizada de Lei nº 13.425, conhecida como Lei Kiss.
Entre suas principais determinações estão:
- A inclusão de disciplinas de prevenção e combate a incêndios nos cursos de Arquitetura e Engenharia.
- A obrigatoriedade do uso de materiais menos inflamáveis em acabamentos.
- A exigência de que estabelecimentos criem acessos adequados para socorro e retirada de vítimas em situações de emergência.
Para Gerardo Portela, engenheiro especialista em riscos e segurança, a lei representou um avanço, mas está longe de ser a solução completa. "Nós precisamos ter um código de prevenção de incêndios padronizado a nível nacional", defende. Ele explica que, na prática, cada estado brasileiro define suas próprias regras, o que gera inconsistências perigosas. "Essa padronização vai evitar materiais indevidos, a confusão, alguém que instalou em uma região onde é permitido um material que é proibido em outra", completa.
O Perigo em Foco: A Ameaça dos Pirotécnicos em Ambientes Fechados
Os fogos de artifício e artefatos similares seguem como uma preocupação central para as autoridades. Bombeiros alertam que mesmo os itens considerados mais simples e permitidos em alguns locais fechados, como as velas pirotécnicas, representam um risco iminente.
Em demonstração feita em ambiente controlado, um bombeiro acende uma dessas velas e aproxima as faíscas de um tecido de algodão cru, que pega fogo instantaneamente. "Se fosse espuma, seria ainda pior. Uma queima mais rápida e com produção maior de fumaça. Essa fumaça, inclusive tóxica, pode causar asfixia e morte no momento do incêndio", alerta o bombeiro Maicon Cristo.
Após a tragédia da Kiss, estados como São Paulo também endureceram suas normas para casas noturnas. "A gente fez, sim, ajustes e alteração na legislação, tanto com relação às saídas de emergência, com lotação dos locais, com controle de material de acabamento", detalha Cristo, citando o controle sobre espumas acústicas e tecidos.
Para Flávio Silva e tantos outros que carregam a dor de Santa Maria, o passo mais urgente e necessário é claro e direto: a proibição total do uso de qualquer artefato pirotécnico em ambientes fechados. "A gente precisa que isso aconteça, que esse passo seja dado aqui no Brasil e ganhe o mundo", conclui, transformando seu luto em um apelo por segurança global.
