Técnica inovadora 'DNA do lixo' leva à identificação de oficina por descarte ilegal em Fortaleza
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) empregou uma metodologia conhecida como "DNA do lixo" para desvendar e notificar uma oficina mecânica responsável pelo descarte irregular de materiais no Bairro Barroso, na capital cearense. O estabelecimento foi formalmente notificado nesta quinta-feira, 16 de maio, após uma investigação minuciosa que começou na manhã anterior.
Descoberta do descarte ilegal e início da investigação
A ocorrência teve início na manhã de quarta-feira, 15 de maio, quando equipes de coleta da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) identificaram uma quantidade significativa de embalagens plásticas de lubrificante automotivo abandonadas de maneira irregular ao lado de um contêiner na região. Diante da constatação, a Secretaria da Conservação acionou imediatamente os agentes da Agefis para dar início a uma apuração detalhada.
Como funciona a técnica do 'DNA do lixo'
Os fiscais da Agefis realizaram uma vistoria no local e aplicaram a técnica do "DNA do lixo", que consiste na análise criteriosa de elementos presentes nos materiais descartados para rastrear sua origem. Durante a operação, foram recolhidos itens como rótulos e documentos que estavam misturados aos resíduos, os quais forneceram pistas cruciais para identificar a fonte dos detritos.
"A Agefis realizou vistoria e recolheu elementos presentes no material descartado, como rótulos e documentos, que possibilitaram identificar a origem dos resíduos. Com base nas informações coletadas, os fiscais chegaram ao endereço da oficina, no próprio bairro", explicou a agência em comunicado oficial.
Notificação e penalidades previstas
Após a confirmação da autoria, o responsável pela oficina mecânica foi notificado pela Agefis por descarte irregular de resíduos, uma infração classificada como grave conforme o Art. 825 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019). Para microempreendedores, como é o caso da oficina identificada, a legislação estabelece inicialmente uma notificação para adequação da conduta.
No entanto, a infração pode acarretar em multas que variam de R$ 202,50 a R$ 32.400, além de outras penalidades como a remoção obrigatória dos resíduos e a reparação de quaisquer danos ambientais causados, dependendo da classificação do autuado e da gravidade do caso.
Contexto da Operação Capital Limpa e Ordenada
Este caso específico ocorreu no âmbito da Operação Capital Limpa e Ordenada, uma iniciativa da prefeitura de Fortaleza que tem como objetivo combater o descarte irregular e promover a limpeza urbana. Até o momento, a operação já realizou impressionantes 1.516 fiscalizações em nove grandes corredores da capital, resultando na coleta de 174 toneladas de resíduos em toda a cidade.
A utilização da técnica do "DNA do lixo" representa um avanço significativo nas estratégias de fiscalização ambiental, demonstrando como a inovação tecnológica e metodológica pode ser empregada para responsabilizar infratores e preservar o meio urbano. A Agefis reforça que continuará a empregar métodos similares para coibir práticas irregulares e garantir o cumprimento da legislação ambiental em Fortaleza.
