Multinacional alimentícia BRF acerta remanejamento de gestantes após investigação revelar 77 abortos em fábrica barulhenta
A multinacional do setor alimentício BRF firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para remanejar trabalhadoras grávidas que atuam em áreas com ruído elevado na unidade de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. A decisão ocorreu após investigação do órgão apontar intercorrências na gestação de funcionárias expostas a ambientes barulhentos, incluindo 77 abortos confirmados e 113 partos prematuros registrados entre 2019 e 2025.
Impactos do ruído industrial na saúde das gestantes
Segundo a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, responsável pelo processo, os efeitos chamados "extrauditivos" da exposição a ruídos elevados podem atingir o sistema cardiovascular e metabólico das gestantes. O acordo, homologado pela Justiça, determina que a empresa deve transferir as gestantes para setores com níveis de ruído abaixo de 80 decibéis enquanto a ação civil pública movida pelo MPT estiver em andamento.
O remanejamento não significa afastamento do trabalho. As funcionárias continuarão exercendo atividades, mas em áreas consideradas adequadas para a gestação. A empresa também se comprometeu a reforçar medidas de prevenção e garantir atendimento imediato em casos de urgência médica dentro da unidade.
Caso que desencadeou a investigação
A investigação começou após um caso registrado em abril de 2024 envolvendo uma funcionária venezuelana, grávida de oito meses de gêmeas, que sofreu aborto espontâneo na portaria da empresa. Segundo o MPT, ela passou mal durante o expediente, foi levada a uma sala de descanso e não houve acionamento imediato de atendimento médico. Após o episódio, a trabalhadora processou a empresa e foi indenizada.
A partir desse caso, o Ministério Público ampliou a apuração para verificar se havia problemas estruturais nas condições oferecidas às gestantes. Foram avaliados documentos de saúde ocupacional e segurança do trabalho apresentados pela própria empresa.
Dados alarmantes revelados pela investigação
Com base nesse material, o MPT identificou 144 registros de aborto ou ameaça de aborto, dos quais 77 foram confirmados. Também foram registrados 113 casos de parto prematuro. Além disso, o levantamento apontou 71 atestados médicos com diagnósticos como:
- Hipertensão gestacional
- Pré-eclâmpsia
- Diabetes gestacional
- Restrição de crescimento fetal
Para o MPT, essas condições podem ser agravadas pela exposição a níveis elevados de ruído. De acordo com o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, existem 23 setores na unidade com níveis abaixo de 80 decibéis, demonstrando que é possível transferir as gestantes sem prejuízo à operação.
Condições de trabalho na unidade de Lucas do Rio Verde
Mesmo com essa possibilidade, a investigação apontou que trabalhadoras grávidas atuavam em áreas com ruído que pode chegar a 93 decibéis. Quando a ação foi apresentada, apenas três gestantes estavam em setores considerados adequados. A unidade de Lucas do Rio Verde emprega cerca de 4.800 pessoas, sendo que 74 são gestantes, o equivalente a aproximadamente 1,5% do quadro.
Para o MPT, esse percentual não compromete a organização do trabalho em caso de remanejamento. Antes de ingressar com a ação, o MPT realizou duas audiências com a empresa, mas não houve acordo naquele momento. Com a homologação judicial, o remanejamento passa a ser obrigatório.
Posicionamento da BRF e medidas adicionais
Procurada, a BRF afirmou que cumpre a legislação de saúde e segurança do trabalho e fornece equipamentos de proteção auditiva certificados. A empresa informou ainda que mantém um programa de acompanhamento às gestantes, que já atendeu mais de 13 mil colaboradoras desde 2017.
De acordo com o MPT, porém, o protetor auricular protege a trabalhadora, mas não elimina possíveis impactos ao feto. A empresa também contestou os dados apresentados pelo MPT, afirmando que não reconhece as informações à exceção do número atual de gestantes, e que não foi identificada correlação entre os casos citados no processo e as atividades desempenhadas.
Além das medidas já definidas, o MPT pede o pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos, pedido que ainda será analisado pela Justiça. A BRF, dona de marcas como Sadia e Perdigão, tem receita anual combinada de cerca de R$ 150 bilhões e presença em mais de 100 países, sendo uma das maiores empresas de alimentos do mundo.
