O estado do Maranhão alcançou em 2024 o menor índice de sub-registro de nascimentos desde o início da série histórica, em 2015, com 1,94%. No entanto, o estado também apresentou a maior taxa de sub-registro de óbitos do país, atingindo 24,48% no mesmo ano. Os dados são das Estimativas de Sub-registro de Nascimentos e Óbitos para 2024, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira, 20.
Em todo o Brasil, o percentual de crianças que deixaram de ser registradas no ano de nascimento caiu para 0,95%, o menor valor da série histórica. No Maranhão, a cada 100 crianças nascidas, cerca de duas não foram registradas dentro do prazo legal de até três meses após o nascimento. Em 2015, o índice era de 12,16%, e desde então vem caindo continuamente: passou para 2,91% em 2023 e chegou a 1,94% em 2024.
Municípios com maiores índices de sub-registro de nascimentos
O levantamento aponta que alguns municípios maranhenses ainda apresentam taxas elevadas. Junco do Maranhão lidera com 70,2%, o maior índice do país. Veja os cinco municípios com maiores taxas:
- Junco do Maranhão: 70,2%
- Luís Domingues: 35%
- Carutapera: 24,15%
- Vargem Grande: 14,09%
- Maracaçumé: 13,47%
De acordo com a Justiça do Maranhão, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, em parceria com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais, cartórios, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, prefeituras e unidades de saúde, atua no combate ao sub-registro civil.
Sub-registro e subnotificação de óbitos
A taxa de subnotificação de óbitos no Maranhão, quando a morte não é informada ao sistema de saúde, foi de 3,04%. A diferença entre os índices indica demora entre a emissão da Declaração de Óbito (DO) e o registro em cartório. O sub-registro de óbitos refere-se às mortes não registradas oficialmente, enquanto a subnotificação são mortes não informadas ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Fatores como violência urbana, que atrasa registros, e a existência de cemitérios informais dificultam a redução do sub-registro. Os municípios com maiores índices de subnotificação de óbitos são:
- Matões do Norte: 35,2%
- Presidente Médici: 32,8%
Já os maiores índices de sub-registro de óbitos foram registrados em:
- Junco do Maranhão: 73,5%
- Porto Rico do Maranhão: 57,9%
- Bernardo do Mearim: 56,7%
- Bacurituba: 55,2%
