O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13). Os municípios de Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana foram afetados por estiagem, enquanto Juarez Távora sofreu com alagamentos.
Reconhecimento oficial
A situação de emergência é um reconhecimento formal de que o município enfrenta um desastre que compromete parte de sua capacidade de resposta. Com esse decreto, as prefeituras podem solicitar apoio financeiro ao Governo Federal para ações de defesa civil.
No início do mês, em 6 de maio, o Governo Federal já havia reconhecido a situação de emergência em outras 30 cidades da Paraíba afetadas por fortes chuvas.
Recursos disponíveis
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para diversas ações, incluindo:
- Compra de cestas básicas
- Aquisição de água mineral
- Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários
- Kits de limpeza de residências
- Itens de higiene pessoal e dormitório
Procedimento para solicitação
Os pedidos devem ser feitos à Defesa Civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar os danos e apresentar os planos de trabalho. Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
