Árvores envenenadas em via pública de Três Lagoas
Crime ambiental atinge cinco árvores na Rua do Jardim Alvorada. PMA e Secretaria de Meio Ambiente investigam e tentam salvar plantas. Suspeito foi identificado.
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29,5% dos veículos de Campinas com licenciamento vencido
Dados do Detran-SP revelam que quase um terço da frota da região de Campinas está irregular. Multa por licenciamento vencido é a campeã de autuações em 2025. Saiba como regularizar.
MPF pede suspensão do Costeira Parque em Natal
Ministério Público Federal aciona Justiça para suspender licenciamento e obras do Costeira Parque, de R$ 16,7 mi, alegando falhas em estudos de impacto e risco à restinga.
Exame toxicológico volta a ser obrigatório para tirar CNH
Parlamentares derrubaram veto presidencial e retomam exigência do exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias A e B. Entenda a votação.
Exame toxicológico obrigatório para primeira CNH
Parlamentares derrubaram veto presidencial e aprovaram exigência de teste toxicológico para primeira habilitação nas categorias A e B. Medida entra em vigor após publicação no Diário Oficial.
Congresso mantém veto de Lula sobre BPC para deficientes
Em sessão conjunta, Congresso manteve veto presidencial, permitindo que pessoas com deficiência leve continuem acessando o Benefício de Prestação Continuada. Entenda a decisão.
Mauro Mendes veta reajuste de 6,8% a servidores da Justiça
Governador de Mato Grosso barra reajuste salarial, citando risco fiscal e pressão de outras categorias. Sindicato apela à Assembleia para derrubar veto.
MPF pede suspensão de audiência do porto do Piauí
Órgãos recomendam adiar apresentação de estudos ambientais do porto de Luís Correia, alegando falhas na divulgação. Companhia analisa pedido. Saiba os detalhes.
Crise de articulação política desafia governo Lula em 2025
Análise aponta falhas na articulação do governo Lula com o Congresso, com derrotas recentes em vetos e PECs. Desafios se intensificam com a proximidade da prestação de contas e da temporada eleitoral. Saiba os detalhes.
Veto a projeto sobre escolas irregulares é mantido em Teresina
Câmara Municipal manteve veto do prefeito a projeto que obrigaria divulgação de escolas irregulares. Entenda o caso e a relação com a Lei Alice.
Congresso derruba vetos de Lula à Lei Ambiental
ONGs alertam para riscos a ecossistemas e povos tradicionais após queda de vetos presidenciais. Entenda o impacto da decisão do Congresso Nacional.
MG usará R$ 24 bi do FNDR para abater dívida com União
Governo de Minas Gerais estima economia de R$ 24 bilhões com uso do FNDR para reduzir dívida estadual. Congresso derrubou veto de Lula para permitir o uso dos recursos. Entenda os impactos.
Governo recorre ao STF contra lei ambiental aprovada
Após Congresso derrubar vetos, governo Lula avalia medidas jurídicas contra nova lei de licenciamento ambiental. Ministra Marina Silva classifica como "demolição" da legislação.
Divisão no governo sobre licenciamento ambiental no STF
Após derrota no Congresso, governo Lula debate judicializar licenciamento ambiental. Ministra Marina Silva defende ação no STF, enquanto aliados temem crise institucional. Leia a análise completa.
Lula e Congresso em crise após derrubada de vetos ambientais
Governo avalia judicializar derrubada de vetos ambientais pelo Congresso. Prisão de Bolsonaro redefine cenário político da direita para 2026. Análise completa.
Marina Silva critica demolição do licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente afirma que derrubada de vetos de Lula é retrocesso ambiental. Governo estuda judicializar tema no STF para proteger população.
Congresso derruba vetos ambientais de Lula
Menos de uma semana após COP30, Congresso Nacional rejeita 52 dos 63 vetos presidenciais à lei de licenciamento ambiental, flexibilizando regras para obras e empreendimentos no país.
Governo pode judicializar derrubada de vetos ambientais
Após Congresso derrubar vetos de Lula ao licenciamento ambiental, governo estuda medidas judiciais. Crise institucional se aprofunda entre Executivo e Legislativo. Leia a análise completa.
Congresso derruba vetos de Lula na BR-319
Saiba como a decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais permite obras na rodovia BR-319 sem novo licenciamento ambiental e os impactos na Amazônia.
Congresso derruba vetos de Lula em vitória da oposição
Congresso Nacional derruba vetos presidenciais ao licenciamento ambiental enquanto Senado avança proposta que pode anistiar Jair Bolsonaro. Acompanhe os desdobramentos.
Congresso derruba vetos de Lula em licenciamento ambiental
Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais à nova Lei de Licenciamento Ambiental, flexibilizando regras históricas e ampliando crise entre Poderes. Entenda os impactos.
Congresso derruba vetos de Lula a licenciamento ambiental
Ministra Gleisi Hoffmann critica decisão do Congresso que derrubou 56 vetos à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida pode afetar proteção ambiental e reputação do Brasil.
Congresso derruba 56 vetos de Lula sobre licenciamento
Após COP30, Congresso flexibiliza regras ambientais ao derrubar vetos presidenciais. Medida preocupa ambientalistas e afeta licenciamento de obras.
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento
Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Deputados e senadores rejeitaram vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Governo e ambientalistas alertam para retrocessos na proteção ambiental.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Saiba como a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso flexibiliza regras ambientais e quais os impactos para obras de infraestrutura no país. Entenda as mudanças!
Lula veta pontos críticos do licenciamento ambiental
Presidente fez vetos estratégicos para preservar integridade do licenciamento. Ambientalistas comemoram, mas há insatisfações. Congresso pode derrubar vetos.
Refis Ambiental do Piauí: R$ 10 mi negociados
Programa de regularização ambiental do Piauí entra na reta final com mais de R$ 10 milhões em multas negociadas. Prazo termina domingo (30) - não perca!
Câmara derruba vetos de Lula sobre licenciamento ambiental
Deputados aprovaram retomada de regras que fragilizam licenciamento ambiental. Placar foi de 295 a 167. Medida é vista como retrocesso por ambientalistas.
Congresso derruba vetos de Lula em licenciamento
Após votação conjunta, Congresso Nacional restaura 24 dispositivos da lei de licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo presidente. Entenda as mudanças.
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