STF: Ações que podem liberar aborto no Brasil
Descubra como duas ações no Supremo Tribunal Federal podem transformar radicalmente as leis sobre aborto no país. Entenda os argumentos e as possíveis consequências.
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Ministro do Supremo Tribunal Federal foi o primeiro a votar no julgamento do chamado 'núcleo 4' da trama golpista. Decisão pode definir o futuro de investigados por ataques à democracia brasileira.
Tribunal de Contas do Estado identifica falhas graves na gestão fiscal de municípios fluminenses. Relatório aponta risco de reprovação das contas públicas de 2024.
A Polícia Federal solicita ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito para apurar se Milton Ribeiro teria simulado entrada nos Estados Unidos. Caso envolve suspeitas de falsidade ideológica e pode impactar investigações em curso.
Decisão judicial autoriza intervenção federal em Portland após semanas de manifestações. Medida gera polêmica sobre limites do poder presidencial.
Revelamos os bastidores do impasse entre o Planalto e o Senado sobre a indicação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. Entenda por que o diálogo travou e quais são os nomes em jogo.
Decisão judicial autoriza ex-presidente a mobilizar tropas estaduais contra manifestantes acusados de terrorismo doméstico em Portland, em medida que promete acirrar tensões políticas.
Presidente se reúne com base aliada em momento decisivo para escolha do próximo integrante do Supremo Tribunal Federal. Encontro estratégico define rumos da indicação.
Exclusivo: Luis Roberto Barroso inicia nova fase profissional com palestras internacionais e compromissos acadêmicos. Descubra os detalhes da transição do ex-presidente do Supremo.
O Tribunal do Júri de Maceió inicia julgamento de genro acusado de matar a sogra a facadas e ocultar o corpo em uma geladeira. Crime brutal aconteceu em 2022 e chocou Alagoas.
Supremo Tribunal Federal analisa caso crucial sobre dupla tributação de combustíveis que pode impactar diretamente os preços na bomba e o bolso do consumidor brasileiro.
Presidente Lula analisa critérios para indicar próximo ministro do Supremo Tribunal Federal. Entenda as possibilidades e o que pesa na decisão que definirá os rumos do Judiciário.
Caso ocorrido em 2023 chega ao tribunal com acusação de feminicídio tentado. Júri popular decide destino da profissional de 42 anos após violenta discussão doméstica.
Descubra as intrigas políticas que cercam a indicação de Jorge Messias, favorito de Lula para o STF. Análise exclusiva dos grupos de pressão e estratégias em jogo.
Ministro do STF analisa papel da corte em momentos de tensão democrática e destaca importância do diálogo entre os Poderes para fortalecimento das instituições
A condenação de Jair Bolsonaro pelo STF é apenas a ponta do iceberg. O ex-presidente enfrenta outras 7 investigações no tribunal, incluindo casos sobre fake news, atos antidemocráticos e suposta obstrução da PF. Entenda o que está em jogo.
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão individual de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da decisão.
Especulações ganham força nos círculos políticos sobre um movimento estratégico do ministro do Supremo que pode abalar os planos do governo Lula
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Ministro Edson Fachin agenda sessão para discutir a descriminalização do aborto no Brasil após solicitação de Luís Roberto Barroso. Entenda os impactos deste julgamento.
Ministro do Supremo Tribunal Federal apresenta voto crucial que pode liberar aborto até 12ª semana. Entenda os impactos desta decisão.
Ministro Luís Roberto Barroso, em uma de suas últimas votações no Supremo, defendeu a descriminalização do aborto até 12 semanas. Veja os detalhes desse marco jurídico.
STJ decide que caso de homicídio qualificado seguirá para Tribunal do Júri. Acusado planejou morte da esposa para receber R$ 300 mil de indenização seguradora.
Tribunal de Contas do Estado identificou falhas graves na gestão do Hospital Municipal de Votorantim. Instituto terá que reembolsar valores aos cofres públicos em decisão que expõe problemas na administração da saúde.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vive momento decisivo com a aposentadoria de desembargador investigado. Duas juízas emergem como favoritas na sucessão que promete reconfigurar a corte.
Tribunal de Contas do Piauí aplica multa milionária a ex-gestores da Fundação Municipal de Saúde por falhas em contratos e gestão durante pandemia. Entenda o caso.
Processo que investiga morte de Rafael Carvalho tem nova data marcada para 25 de novembro após segundo adiamento consecutivo. Entenda os detalhes.
Ministro Luis Roberto Barroso se despede do Supremo Tribunal Federal enquanto governo inicia negociações sobre tarifas de energia. Saiba como essas mudanças afetam o país.
Ministro do STF vota pela constitucionalidade da medida que restabelece contribuição patronal de forma progressiva. Entenda os impactos na economia e no mercado de trabalho.
Ministro do Supremo Tribunal Federal relator do caso defende que criminalização do aborto viola direitos fundamentais das mulheres. Decisão pode transformar realidade de milhões de brasileiras.