Category : Search result: transparência judicial

STF restringe acesso a processos sigilosos com nova classificação

STF classifica níveis de sigilo em processos

Supremo Tribunal Federal implementa nova política de sigilo que limita acesso público a movimentação de processos. Medida afeta até investigações contra ministros. Saiba os detalhes.

Luxo em Sigilo: Planalto Oculta Gastos de Lula e Janja com Barco de Luxo em Belém

Sigilo em gastos de Lula com barco de luxo em Belém

Governo federal classifica como sigilosas as despesas da Presidência com aluguel de embarcação luxuosa durante visita a Belém. Medida gera críticas sobre transparência nos gastos públicos.

UFRN e Professores Chegam a Acordo Histórico e Encerram Batalha Judicial de Quase Uma Década

UFRN e professores fecham acordo após 9 anos

Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.

Disputa Acirrada pelo Comando do Tribunal da Faria Lima: Entenda a Batalha Judicial que Pode Mudar os Rumos da Justiça Paulista

Disputa acirrada pelo Tribunal da Faria Lima no TJ-SP

Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de

Pouso Alegre ganha Painel das Obras Públicas: Vereadores aprovam ferramenta que aumenta transparência

Pouso Alegre ganha Painel das Obras Públicas

Câmara Municipal de Pouso Alegre aprova criação do Painel das Obras Públicas, sistema que permitirá acompanhamento em tempo real de todas as obras da cidade. Medida fortalece controle social e transparência na gestão municipal.

Câmara de Pouso Alegre Inova: Sessões Legislativas com Transmissão em Tempo Real Garantem Transparência Total

Câmara Pouso Alegre: votações em tempo real

Moradores de Pouso Alegre agora podem acompanhar votações importantes da Câmara Municipal minuto a minuto. Sistema de transmissão ao vivo e atualizações instantâneas fortalecem democracia local.

Portal da Transparência de Passos sob Alerta: MP Aponta Falhas Graves e Cobra Correções Imediatas

MP aponta falhas em portal da transparência de Passos

Ministério Público identificou série de irregularidades no portal de transparência da prefeitura de Passos. Entre os problemas estão ausência de dados essenciais e informações desatualizadas. MP emite recomendação com prazo para adequação.

Reforma Tributária: A Nova Arma do Brasil no Combate ao Crime Organizado

Reforma Tributária: Arma Contra Crime Organizado

Descubra como a reforma tributária pode se tornar uma ferramenta poderosa para desmantelar organizações criminosas através do rastreamento financeiro e da transparência fiscal.

Câmeras em PMs do Rio: Secretário revela que parte da operação pode não ter sido gravada

PMs do Rio: câmeras podem não ter gravado toda operação

Uma grave revelação sobre o uso de câmeras por policiais militares no Rio de Janeiro: equipamentos estavam disponíveis, mas parte significativa da ação pode não ter registro. Entenda o caso que levanta questionamentos sobre transparência e accountability

Perícia Independente no IML do Rio: MP-RJ Toma Medida Inédita Após Operação Policial

MP-RJ determina perícia independente no IML do Rio

Ministério Público do Rio determina perícia independente no Instituto Médico-Legal após operação que levantou suspeitas sobre laudos. Medida busca garantir transparência e confiabilidade nas investigações.

Dino Garante: Crimes em Emendas Pix Antigas Serão Investigados com Rigor

Dino: Crimes em emendas Pix antigas serão apurados

Ministro da Justiça assegura apuração completa de possíveis irregularidades em emendas parlamentares com transferências Pix do governo anterior. Entenda o caso que mobiliza a política brasileira.

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