Advogados do Piauí votam por novo juiz do TJPI nesta segunda
Processo do quinto constitucional define nome para vaga vitalícia no Tribunal de Justiça. Eleitor deve comparecer à sede da OAB-PI com documento de identidade e carteira da Ordem.
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Entenda de uma vez por todas o que é uma anistia política, como funciona no Brasil e por que o tema voltou a aquecer os corredores do Congresso Nacional, envolvendo desde o caso Bolsonaro até os eventos de 8 de janeiro de 2023.
O senador Davi Alcolumbre avança com a Proposta de Emenda à Constituição que busca proteger autoridades de ações judiciais. Entenda os impactos e as polêmicas.
A proposta de anistia geral a Jair Bolsonaro enfrenta forte resistência jurídica e política. Entenda os motivos pelos quais especialistas consideram a medida praticamente impossível no cenário atual.
Em entrevista exclusiva, o renomado jurista Walter Maierovitch decifra as nuances e os possíveis impactos do voto divergente do ministro Luiz Fux em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal. Uma análise jurídica de alto nível que você não pode perde
Ministro Luiz Fux surpreende ao defender voto aberto em julgamentos do Supremo. Entenda as implicações dessa mudança para a transparência do Judiciário brasileiro.
Ministro Luiz Fux rompe com colegas do Supremo ao defender nulidade no caso de vacinas contra Covid-19, criando crise institucional inédita no tribunal.
Em um embate judicial sem precedentes, o ministro Luiz Fux confronta publicamente Alexandre de Moraes durante julgamento crucial envolvendo Jair Bolsonaro. Reveja cada ponto de discórdia que expõe as fissuras no Supremo Tribunal Federal.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, gerou intensa reação nas redes sociais após voto em caso judicial de grande repercussão. A decisão, que tratava de temas sensíveis, provocou debate acalorado entre apoiadores e críticos.
Ministro do Supremo detalha em votação histórica que anistia não pode proteger crimes de sangue ou atentados à democracia. Entenda o posicionamento.
Advogado usa termo jurídico raro em julgamento sobre golpe de 2023. Entenda o que significa 'demover', por que a palavra virou peça-chave e como ela está sendo interpretada.
Especialistas em direito constitucional explicam por que a proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta obstáculos intransponíveis no Congresso Nacional.
O ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se posicionou veementemente contra qualquer possibilidade de anistia em discussões políticas atuais, classificando a medida como inconstitucional e sem cabimento no cenário democrático.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebate críticas da oposição sobre risco fiscal e detalha plano para garantir teto de gastos sem truques. Confira a análise.
Acidente grave abala a cidade paraense. Dois profissionais da saúde sofreram ferimentos após o desabamento parcial do teto de uma UBS. Situação expõe precariedade da infraestrutura.
Descubra as histórias inspiradoras de celebridades que superaram a pobreza e chegaram ao estrelato - incluindo dois atores do Universo Marvel!
Incidente ocorreu durante almoço em restaurante da capital federal; vítima foi socorrida e levada ao hospital. Saiba o que aconteceu!
Manifestantes ocupam as ruas da capital dos EUA após operação controversa contra sem-teto. Tensão política e social ganha novo capítulo.
Ex-presidente dos EUA, Donald Trump, promove operação polêmica para remover moradores de rua da capital americana. Medida gera debates acalorados sobre direitos humanos e segurança pública.
Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais partes da reforma migratória aprovada em 2023. Entenda os impactos e os artigos questionados.
Congresso salvadorenho derruba barreira constitucional e abre caminho para que Nayib Bukele permaneça no poder por tempo indeterminado. Entenda as implicações.
Um homem foi flagrado deitado no teto de um carro em movimento, causando espanto em motoristas. A cena bizarra terminou com uma queda na Avenida João Naves. Confira os detalhes!
Um homem sem-teto perdeu a vida após ser atingido por uma moto e um carro na Via Expressa Sul, em Praia Grande. O caso chocou moradores e levantou discussões sobre segurança no trânsito.
Um homem sem-teto foi morto após uma discussão banal por causa de comida em Feira de Santana. O caso chocou a região e levanta debates sobre violência urbana.
Medida aprovada pelo Senado permite que pagamentos de precatórios não sejam contabilizados no limite de gastos federais no próximo ano. Saiba como isso afeta o orçamento.
Rapper baiano Teto prepara apresentação especial na Bahia com músicas inéditas e sucessos. Evento será gratuito e promete lotar a cidade de Jacobina.
Bandidos agiram com planejamento e violência em roubo a banco no interior de São Paulo. Saiba detalhes do crime que chocou a cidade.
Incidente ocorreu no aeroporto da capital do Amapá; não há informações sobre feridos. Estrutura foi interditada para avaliação.
Ministro do STF decidiu que indenizações por fraudes no INSS podem ser pagas sem comprometer o orçamento público. Saiba como isso afeta os beneficiários.
Ministro do STF autoriza plano que beneficia aposentados do INSS, permitindo pagamentos acima do teto previdenciário. Entenda os detalhes!