Processo pode romper contrato da Enel SP, diz Aneel
Agência Nacional de Energia Elétrica avalia termo de intimação que pode resultar na caducidade do contrato da distribuidora. Diretor Sandoval Feitosa detalha procedimento.
Category : Search result: termo de intimação
Zoológico de Piracicaba descumpriu acordo com MP-SP
Parecer técnico revela que Prefeitura de Piracicaba não cumpriu todas as melhorias acordadas com o Ministério Público em 2021 para o zoológico municipal. Multas diárias podem ser aplicadas. Saiba os detalhes.
Polícia intima donos de celulares roubados no RJ
Polícia Civil do Rio inova no combate ao crime: usuários de aparelhos furtados estão sendo intimados para colaborar com investigações. Medida busca desarticular redes criminosas especializadas.
Page 1 of 1