Presidente do STM responde a críticas sobre perdão judicial
Maria Isabel Gallotti reage publicamente às críticas do ministro João Emílio sobre seu posicionamento em caso que envolve pedido de desculpas na Justiça
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STF mantém condenações do 8 de janeiro
Supremo Tribunal Federal rejeita pedidos de revisão de condenados pela invasão às sedes dos Três Poderes. Em operação contra o Comando Vermelho, polícia apreende celular com plano de compra de drone com câmera térmica para monitorar ações policiais.
Alessandro Vieira critica STF sobre ADPF das Favelas
O senador Alessandro Vieira lança críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal pela condução da ADPF das Favelas, alertando para riscos à segurança pública e judicialização excessiva.
STF nega revisões criminais de condenados do 8/1
Supremo Tribunal Federal rejeita pedidos de revisão das condenações dos invasores do Palácio do Planalto. Entenda os argumentos da corte e o que isso significa para os demais processos.
STF impõe regras para operações em favelas
Supremo Tribunal Federal estabelece diretrizes históricas para ações policiais em comunidades. Medidas visam proteger moradores e garantir direitos fundamentais durante operações.
Fachin: STF monitora crise de segurança no RJ
Ministro do Supremo Tribunal Federal confirma que corte acompanha situação crítica da segurança pública no Rio. Entenda os desdobramentos e o posicionamento do STF diante da crise.
Defensoria recorre ao STF sobre perícia em operação do Rio
Órgão entra com ação no Supremo para garantir transparência e acompanhar investigações sobre mortes em operação policial no Rio de Janeiro. Entenda o caso.
STF em silêncio sobre crise política no Maranhão
STF mantém perplexo silêncio sobre conflito no Maranhão onde dois presidentes da Assembleia disputam poder. Entenda a crise institucional que paralisa o estado.
Aliados cobram Lula por diálogo com STF
Pressão aumenta no Planalto para que presidente Lula retome negociações sobre composição do STF ainda nesta quinta-feira. Saiba os detalhes.
STF adia julgamento sobre nomeação de parentes para cargos
Supremo Tribunal Federal suspende votação sobre nomeação de parentes para cargos políticos. Saiba como essa decisão pode impactar a administração pública brasileira.
STF libera adicional de risco para guardas de Jundiaí
Decisão do Supremo Tribunal Federal autoriza Prefeitura de Jundiaí a retomar benefício crucial para agentes de segurança municipal após anos de disputa judicial. Entenda os detalhes.
Dino: STF não legitima 'vale-tudo' com corpos
Ministro da Justiça alerta que decisões do Supremo não autorizam práticas violentas. Entenda o posicionamento do governo sobre segurança pública e direitos humanos.
STF: São Sebastião paga R$ 200 mi à OAB
Decisão do Supremo Tribunal Federal determina que município do litoral paulista quite dívida milionária com a OAB local após anos de disputa judicial
Moraes cobra do RJ dados sobre operação com 100+ mortes
Ministro Alexandre de Moraes determina que governo do Rio de Janeiro preste esclarecimentos sobre operação policial que resultou em mais de 100 óbitos. Entenda o caso que mobiliza o Supremo.
STF divide-se sobre relatórios do COAF em investigações
Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.
Lewandowski defende operação policial no Rio
Ministro do STF rebate críticas à ação policial no Complexo da Maré e afirma que operação cumpriu todos os requisitos legais. Entenda o caso.
STF suspende reintegração de posse em Cuiabá
Ministro do Supremo suspende decisão que ordenava desocupação imediata de área ocupada há anos por famílias em Cuiabá. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
STF julga recurso de Bolsonaro em 7 de novembro
O Supremo Tribunal Federal agendou para 7 de novembro a análise do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro em sessão virtual. Decisão pode definir rumos políticos.
Bolsonaro: Cartada Final no STF Define Futuro Político
Em manobra de alto risco, ex-presidente mobiliza aliados no Supremo Tribunal Federal em tentativa crucial que pode definir seu futuro político e jurídico
Braga Netto recorre ao STF por falhas no processo
Defesa do ex-ministro alega violação de princípios constitucionais e pede anulação de decisões. Entenda os argumentos jurídicos que podem mudar o rumo do processo.
STF marca julgamento de Tagliaferro para 7 de novembro
O ministro Alexandre de Moraes marcou para 7 de novembro o julgamento da denúncia da PGR contra o deputado estadual de São Paulo, Fernando Tagliaferro. Entenda os detalhes do caso que movimenta o cenário político brasileiro.
Bolsonaro: última cartada ao STF antes da prisão
Jair Bolsonaro apresenta recurso final ao STF em caso que pode definir seu futuro político. Especialistas analisam as estratégias da defesa e o possível desfecho.
Fux no STF: mudança que impacta oposição
A decisão do ministro Luiz Fux de assumir relatorias estratégicas no Supremo Tribunal Federal está remodelando o equilíbrio de poder na corte e tendo impacto direto nos casos da oposição. Entenda as consequências.
Lula desconfia de candidato ao STF: bastidores revelados
Revelações mostram que o presidente Lula tem reservas específicas sobre um potencial candidato ao Supremo Tribunal Federal. Entenda os bastidores dessa relação delicada e suas implicações para o Judiciário brasileiro.
STF derruba decisão de Barroso sobre aborto por enfermeiros
Por 10 votos a 1, Supremo Tribunal Federal reverte decisão de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto desta decisão histórica.
Fux: Judiciário deve ouvir anseios do povo
Ministro do STF defende diálogo entre Poder Judiciário e população brasileira durante evento jurídico. Para Fux, cortes devem estar conectadas com sentimentos sociais.
STF derruba decisão de Barroso sobre aborto legal
Em votação histórica, ministros do Supremo Tribunal Federal revertem autorização que permitiria interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo. Decisão gera repercussão nacional sobre direitos reprodutivos.
Dino vota para anular corte em aposentadoria por invalidez
Em decisão que impacta milhares de brasileiros, ministro do STF Flávio Dino vota para derrubar norma que reduziu benefícios previdenciários. Entenda as consequências.
Flávio Bolsonaro: a polêmica frase sobre o STF
Relembre a declaração controversa de Flávio Bolsonaro sobre o Supremo Tribunal Federal que gerou intenso debate político e análise jurídica especializada.
STF: Kassio Nunes assume vaga de Fux em turmas
Supremo Tribunal Federal testemunha mudança significativa na composição das turmas com a troca entre ministros Fux e Kassio Nunes. Entenda as implicações desse novo arranjo no mais alto tribunal do país.
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