Category : Search result: sigilo processos

STF restringe acesso a processos sigilosos com nova classificação

STF classifica níveis de sigilo em processos

Supremo Tribunal Federal implementa nova política de sigilo que limita acesso público a movimentação de processos. Medida afeta até investigações contra ministros. Saiba os detalhes.

Promessas não cumpridas lideram processos na Black Friday

Promessas não cumpridas na Black Friday

Estudo revela que descumprimento de oferta é principal causa de ações judiciais durante a Black Friday no Brasil. Confira os dados e proteja seus direitos!

STF torna réu ex-assessor de Moraes por vazamento de sigilo

STF torna réu ex-assessor de Alexandre de Moraes

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF aceita denúncia contra Eduardo Tagliaferro por crimes de violação de sigilo e obstrução de justiça. Ex-assessor está na Itália e enfrenta pedido de extradição.

Campinas Ganha Nova Vara Especializada para Combater Violência Doméstica e Agilizar Julgamento de 35 Mil Processos

Nova vara em Campinas para 35 mil processos de violência

Em resposta à crise de 35 mil processos pendentes, Campinas inaugura nova vara exclusiva para casos de violência contra a mulher. Medida busca acelerar julgamentos e oferecer atendimento mais humanizado às vítimas.

Turbulência Política no RN: Prefeitos e Vices Enfrentam Cassação em Série de Processos

Cassação ameaça prefeitos e vices no RN

Rio Grande do Norte vive onda de processos que ameaçam mandatos de prefeitos e vice-prefeitos. Entenda os casos e as consequências para a administração municipal.

Luxo em Sigilo: Planalto Oculta Gastos de Lula e Janja com Barco de Luxo em Belém

Sigilo em gastos de Lula com barco de luxo em Belém

Governo federal classifica como sigilosas as despesas da Presidência com aluguel de embarcação luxuosa durante visita a Belém. Medida gera críticas sobre transparência nos gastos públicos.

Futuro de Cláudio Castro na política é decidido pelo TSE: entenda os processos de cassação e inelegibilidade

TSE julga cassação de Cláudio Castro hoje

Tribunal Superior Eleitoral analisa nesta terça-feira (4) pedidos que podem cassar mandato e tornar o governador do Rio de Janeiro inelegível. Decisão define rumos políticos no estado.

STF em Ação: Presidente da Corte Garante Celeridade em Julgamentos de Crimes Graves

STF acelera julgamentos de crimes graves

Em declaração impactante, presidente do Supremo Tribunal Federal rebate críticas e afirma que Judiciário trabalha ativamente para agilizar processos de homicídios e crimes violentos. Entenda os próximos passos.

Última chance! Inscrições para os processos seletivos da UEPB terminam neste domingo

Inscrições UEPB terminam neste domingo

Candidatos têm até as 23h59 de hoje para garantir vaga em cursos técnicos e de graduação na Universidade Estadual da Paraíba. Não perca o prazo!

Falhas na Saúde do Piauí: MP aponta 1.500 processos e pacientes em risco

Saúde do Piauí: MP aponta 1.500 processos por falhas

Ministério Público do Piauí revela grave situação da saúde pública com milhares de processos judiciais, falta de medicamentos e leitos. Entenda os principais problemas e as medidas necessárias para melhorar o atendimento à população.

Defensoria Pública do Amapá lança ofensiva para desafogar presídios e acelerar processos

Defensoria do Amapá age para desafogar presídios

Iniciativa inédita busca reduzir superlotação carcerária através de mutirões e análise célere de processos. Medida visa garantir direitos fundamentais e desafogar sistema prisional.

Crise na Saúde: Mato Grosso já soma mais de 17 mil processos por falhas em serviços médicos em 2025

MT: 17 mil processos por falhas na saúde em 2025

Dados alarmantes revelam que o estado registra uma média de 56 processos por dia contra o sistema de saúde. Entenda os principais problemas e como a população tem buscado seus direitos.

Inventário Digital em Alta: Alagoas Registra Crescimento de 38% em Processos Online

Inventários digitais crescem 38% em Alagoas

Estado se destaca na modernização do judiciário com aumento expressivo na digitalização de inventários. Agilidade e eficiência beneficiam cidadãos e advogados.

Entrevistas com IA: O Guia Definitivo para Se Dar Bem na Seleção Digital

Entrevista com IA: Guia para Se Dar Bem

Descubra como as inteligências artificiais estão revolucionando os processos seletivos e aprenda estratégias para se destacar nas entrevistas com robôs.

Fux Solicita Mudança de Turma no STF e Deixa Processos sobre Trama Golpista: Entenda as Consequências

Fux muda de turma no STF e sai de processos golpistas

Ministro do Supremo Tribunal Federal pede transferência de turma e ficará fora de julgamentos cruciais sobre atos golpistas. Medida impacta diretamente andamento de processos relacionados ao 8 de janeiro.

Além da condenação: STF tem 7 investigações abertas contra Bolsonaro que podem definir futuro político

STF: 7 investigações contra Bolsonaro além da condenação

A condenação de Jair Bolsonaro pelo STF é apenas a ponta do iceberg. O ex-presidente enfrenta outras 7 investigações no tribunal, incluindo casos sobre fake news, atos antidemocráticos e suposta obstrução da PF. Entenda o que está em jogo.

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