MPF investiga empresa por colisão com baleia em Arraial do Cabo
Ministério Público Federal quer saber se empresa que atingiu baleia em Arraial do Cabo foi devidamente responsabilizada pelo incidente.
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STF avança na responsabilização das redes sociais
Supremo Tribunal Federal discute regulamentação para plataformas digitais, visando combater desinformação e proteger direitos fundamentais.
Gleisi: decisão do STF sobre redes é corajosa e necessária
Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu a decisão do Supremo Tribunal Federal que responsabiliza plataformas digitais por conteúdos danosos. Entenda o caso e suas implicações.
Novas regras de moderação para redes sociais no Brasil
Entenda as novas regras de responsabilização que plataformas digitais deverão seguir no Brasil e como isso afeta sua experiência online.
STF: redes sociais responsáveis por posts após notificação
Supremo Tribunal Federal estabelece que plataformas digitais devem remover conteúdo ilegal após notificação, sob risco de responsabilização civil.
STF julga responsabilidade de redes por posts de usuários
Supremo Tribunal Federal discute se plataformas digitais devem ser penalizadas por conteúdo publicado por terceiros. Entenda os impactos dessa decisão.
Toffoli convoca audiência sobre desvios no INSS
Ministro do STF marca reunião para debater responsabilização por irregularidades na Previdência Social. Saiba os detalhes.
Redes sociais e responsabilização: o debate no Brasil
Entenda como as redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais e os desafios legais envolvidos nesse debate crucial para a sociedade digital.
STF adia decisão sobre redes sociais para junho
Com maioria formada, Supremo Tribunal Federal decide adiar conclusão sobre responsabilidade de plataformas digitais. Entenda os detalhes.
STF amplia responsabilização de Big Techs no Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza maior rigor na responsabilização de plataformas digitais por conteúdo ilegal. Decisão pode mudar o cenário das redes sociais no Brasil.
Responsabilização das redes sociais avança, mas falta detalhes
Especialistas destacam os avanços na responsabilização das plataformas digitais, mas alertam para a necessidade de regulamentação mais clara e eficiente.
STF avança na responsabilização de redes sociais
Supremo Tribunal Federal discute novas regras para responsabilizar plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda os impactos!
Google fala sobre responsabilização das redes sociais
Empresa defende equilíbrio entre moderação de conteúdo e liberdade de expressão em discussão que pode definir futuro das plataformas digitais.
STF decide responsabilizar redes sociais por conteúdo
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda o impacto da decisão!
STF decide sobre responsabilização de redes sociais
Ministros Zanin e Dino votam a favor da responsabilização das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda o impacto da decisão.
Zanin vota por responsabilizar redes sociais por conteúdos
Ministro do STF, Zanin, vota a favor de responsabilizar plataformas digitais por conteúdos danosos. Entenda o impacto da decisão e o placar atual.
Zanin vota por responsabilizar redes sociais: placar 5x1
Ministro do STF, Cristiano Zanin, votou a favor de responsabilizar plataformas digitais por conteúdos publicados. Entenda o impacto da decisão e o placar atual.
Dino apoia responsabilização de redes por conteúdo ilegal
Ministro da Justiça votou a favor de projeto que responsabiliza plataformas digitais por conteúdos ilícitos. Entenda os impactos!
Dino defende responsabilização de redes por conteúdo ilegal
Flávio Dino, ministro da Justiça, votou a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais. Entenda o impacto dessa decisão.
STF julga responsabilidade de redes por postagens de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode definir se plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por terceiros. Entenda os impactos!
Mendonça defende responsabilização de redes por Shorts ilegais
Ministro do STF argumenta que plataformas digitais devem ser responsabilizadas por publicações criminosas em formatos curtos como o Shorts.
Mendonça vota contra responsabilizar plataformas por conteúdo
Ministro do STF se posiciona contra a responsabilização de redes sociais por publicações de terceiros. Entenda os impactos da decisão.
Mendonça diverge do STF em julgamento sobre redes sociais
Ministro do STF, Mendonça, se posiciona contra a maioria em caso que discute a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos de terceiros. Entenda o debate.
STF debate responsabilização de plataformas digitais
Ministro do STF indica posição contrária à responsabilização automática de plataformas por conteúdo de terceiros. Entenda o debate que pode impactar a liberdade de expressão no Brasil.
Responsabilização de redes sociais reduz ofensas graves online
A responsabilização das redes sociais tem se mostrado eficaz na redução de ofensas graves online. Saiba como isso está mudando o cenário digital no Brasil.
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