Presidente chileno Gabriel Boric anuncia mudança histórica na política migratória, afirmando que o país não tem condições de absorver novos fluxos e enterrando proposta de regularização massiva.
A partir de 1º de outubro, a fiscalização no Amapá fica rigorosa. Detran inicia operação para verificar IPVA e licenciamento em vigor. Multas podem chegar a R$ 293,47 e veículo pode ser retido. Saiba como regularizar sua situação e evitar dor de cabeça.
IPM de Ribeirão Preto convoca beneficiários para recadastramento presencial até 31 de outubro. Documentação necessária e locais de atendimento.
Prefeitura entrega títulos de regularização fundiária no Residencial Galo Branco, garantindo segurança jurídica e transformando vidas na região.
Governo notificará empregadores para regularizar FGTS de trabalhadores domésticos. Prazo curto e multas pesadas. Entenda seus direitos!
Mais de 9 mil acreanos podem renegociar débitos em evento que promete limpar o nome sem complicação. Confira datas e como participar!
Programa de regularização fundiária em São Paulo beneficia produtores rurais com descontos progressivos, mas gera debate sobre incentivo à grilagem.
Uma recomendação do Ministério Público Federal pode obrigar o estado a regularizar situação de imóveis vendidos sem a devida compensação ambiental. Entenda o caso.
Contribuintes potiguares ganham mais tempo para regularizar débitos com o estado. Oportunidade única oferece condições facilitadas e descontos impressionantes.
Prefeitura de Jacareí entrega 45 títulos de regularização fundiária em cerimônia emocionante que muda a vida de dezenas de famílias. Veja os detalhes!
O atacante Dudu foi finalmente regularizado e está apto para reestrear pelo Vitória. Toda a papelada foi aprovada pela CBF e Federação Baiana. Leia os detalhes!
Clientes da Agespisa no Piauí têm nova chance de quitar débitos com até 100% de desconto em juros e multas. Entenda as condições e prazos.
Descubra quais museus cariocas estão regularizados e seguros para visitação, com o certificado de segurança contra incêndio exigido pelo Corpo de Bombeiros.
Eleitores de Botucatu ganham facilidade: cartório eleitoral realiza mutirão de regularização diretamente nas empresas. Confira datas, locais e como participar.
Ação conjunta do poder público identificou graves violações em estabelecimentos de materiais metálicos. Dois pontos foram interditados e outros cinco receberam notificação para regularização imediata.
Decisão judicial determina que INCRA conclua processo de titulação da comunidade de Bom Jesus em até 180 dias. Entenda o impacto dessa conquista para a cultura e direitos fundiários.
Uma construtora investiu uma fortuna para resolver pendências e regularizar um empreendimento de alto padrão em um dos endereços mais valorizados de São Paulo. Entenda o caso.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe está na Praça da Matriz com serviços de regularização eleitoral. Alistamento, transferência de título e mais, de graça!
Prefeitura de Várzea Grande notifica 99 mil moradores sobre descontos imperdíveis no Refis. Prazo curto, benefício grande!
IPAAM alerta que estabelecimentos de lavagem de veículos no Amazonas precisam de autorização para funcionar. Multas podem chegar a R$ 50 mil para quem descumprir a norma.
Programa de recuperação fiscal oferece condições especiais para quitar débitos antigos e aliviar pequenos contribuintes. Entenda quem pode se beneficiar e como aderir.
O atacante espanhol finalmente resolveu sua situação documental e está pronto para reforçar o time baiano. Expectativa cresce entre os torcedores.
Criminosos estão se passando por agentes públicos para aplicar golpes em programas de moradia e regularização fundiária. Veja como evitar cair nessa armadilha.
Programa de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte oferece condições especiais para regularizar débitos tributários. Confira os detalhes!
Município oferece descontos em IPTU e ITBI para quem regularizar imóveis até dezembro de 2025. Medida busca resolver déficit habitacional e impulsionar economia local.
A BG Proteção Veicular está oficialmente registrada e participa ativamente do processo de regulamentação do setor, garantindo transparência e confiança para seus clientes.
Município inicia processo de titulação em áreas como Portelinha e Pantanal, beneficiando centenas de famílias com direitos territoriais.
Com a extinção da Agespisa, consumidores do Piauí têm oportunidade única para regularizar débitos com descontos generosos. Entenda como aproveitar!
Ministério Público de Santa Catarina pressiona a prefeitura para definir o futuro da praia, que enfrenta problemas de ocupação irregular e falta de infraestrutura.
Uma empresa alega ser dona de um terreno onde vivem centenas de famílias em Boa Vista. A disputa judicial acendeu o debate sobre direitos habitacionais e regularização fundiária na capital de Roraima.