Como aderir ao acordo do INSS nos Correios
Descubra como regularizar sua situação com o INSS diretamente nas agências dos Correios. Veja os documentos necessários e o passo a passo para aderir ao acordo de forma simples e rápida.
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Refis 2025: último dia tem filas enormes em Campo Grande
Campo Grande registra grande movimentação no último dia do Refis 2025, programa que oferece descontos para regularização de débitos. Saiba mais sobre o programa e os benefícios.
Vereador tem mandato cassado por fraude na cota de gênero
Vereador teve o mandato cassado após comprovada fraude na cota de gênero durante as eleições municipais. Entenda o caso e suas implicações.
Senado adia Código Eleitoral pela 3ª vez
Debates acalorados sobre fake news, participação militar e voto impresso levaram ao novo adiamento da reforma do Código Eleitoral no Senado. Entenda os impasses!
Senado prorroga prazo para regularização de imóveis rurais
Proprietários terão mais cinco anos para adequação de terras em áreas de fronteira, segundo decisão do Senado. Medida visa facilitar processos burocráticos.
MPPB cobra regularização de ambulantes em João Pessoa
Ministério Público da Paraíba cobra ações para regularizar vendedores ambulantes que atuam na orla da capital. Saiba os detalhes e as implicações.
200 famílias em Santarém recebem títulos de terra
Famílias dos bairros Jutai, Santarenzinho, Amparo e Maracanã, em Santarém, celebram a posse legal de seus terrenos após anos de espera. Saiba como a regularização fundiária impacta a vida desses moradores.
São Vicente prorroga Refis com até 99% de desconto
Programa de parcelamento de débitos tributários em São Vicente (SP) foi estendido com condições especiais. Saiba como regularizar sua situação com descontos generosos.
RO aprova crédito para regularização fundiária
Projeto aprovado destina recursos para regularização de terras em Rondônia, beneficiando agricultores e reduzindo conflitos fundiários. Saiba mais!
Regularize dívidas com desconto no MS até sexta
Contribuintes de Mato Grosso do Sul têm até a próxima sexta-feira para aproveitar descontos na regularização de débitos. Saiba como participar!
Baixa adesão ao cadastro biométrico no Sul de Minas
Eleitores da região do Sul de Minas Gerais estão com baixa adesão ao cadastro biométrico. Entenda a importância e saiba como regularizar seu título eleitoral.
PDOT enfrenta resistência na regularização de loteamentos no DF
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) enfrenta desafios para regularizar loteamentos no Distrito Federal, enquanto moradores enfrentam incertezas.
Petrolina oferece até 90% de desconto em dívidas
Programa de Regularização de Débitos em Petrolina beneficia contribuintes com descontos de até 90%. Confira prazos e condições para quitar suas dívidas.
GDF e TJDFT criam comissão para conflitos fundiários
Parceria entre o Governo do Distrito Federal e o TJDFT cria comissão para agilizar soluções em disputas por terras. Saiba como isso impacta a região!
Justiça cassa vereador no AM por fraude à cota de gênero
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu pela cassação do mandato do vereador após investigação apontar irregularidades no preenchimento da cota de gênero nas eleições municipais.
Petrolina: CCIR agora pode ser emitido digitalmente
Produtores rurais de Petrolina ganham facilidade para regularizar propriedades com novo sistema digital de emissão de certificados.
Lula regulariza terrenos de agricultores no Tocantins
Presidente assina medida que beneficia famílias rurais e impulsiona a agricultura familiar no estado. Ação visa garantir direitos e promover desenvolvimento sustentável.
Várzea Grande: 24 mil acordos no Refis 2025
Município de Mato Grosso já regularizou milhares de débitos por meio do programa de refinanciamento, beneficiando contribuintes e impulsionando a economia local.
TRE-PB facilita retificação de documentos para trans
Evento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba facilita a retificação de nome e gênero no registro eleitoral para a população trans.
Piratininga aprova Refis para devedores de tributos
A Prefeitura de Piratininga lançou um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) para contribuintes inadimplentes. Entenda os benefícios e prazos.
Programa Dívida Zero: Atendimentos no MA de 1º a 4/07
O Programa Dívida Zero realiza atendimentos presenciais no Maranhão entre 1º e 4 de julho. Saiba como regularizar suas dívidas e garantir benefícios.
Justiça arquiva caso contra Samuel Cássio Ferreira
O Ministério Público Eleitoral decidiu encerrar as investigações contra o ex-candidato Samuel Cássio Ferreira, acusado de irregularidades na campanha de 2022. Entenda os detalhes do caso.
650 ligações clandestinas regularizadas no Paiaguás
Uma ação conjunta no bairro Paiaguás, em Cuiabá, regularizou mais de 650 ligações de água irregulares. Saiba como o mutirão beneficiou a comunidade e qual o impacto na região.
PGFN abre renegociação para dívidas ativas da União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está oferecendo nova oportunidade para quem está na dívida ativa da União. Confira os prazos e condições.
Justiça determina regularização de cemitérios em São Luís
Decisão judicial determina adequação administrativa e ambiental de cemitérios na capital maranhense. Saiba os detalhes e impactos.
Marília apoia refugiados com acolhimento e regularização
No Dia Mundial do Refugiado, Marília se destaca com iniciativas de apoio a imigrantes, oferecendo acolhimento e auxílio na regularização documental.
Câmara do DF aprova prazo extra para puxadinhos na Asa Sul
Comerciantes da Asa Sul, em Brasília, ganharam mais tempo para regularizar áreas irregulares. Entenda as novas regras e prazos estabelecidos pela Câmara Legislativa.
Câmara de MT aprova lei para negociação de dívidas
Projeto aprovado pela Câmara Municipal de Mato Grosso facilita a regularização de débitos e visa injetar milhões na economia local. Saiba como isso afeta contribuintes e o município.
TRE-AP regulariza biometria e título no Bailique
Eleitores de comunidades remotas do Bailique, no Amapá, terão acesso à biometria e emissão de título de eleitor. Ação do TRE-AP visa facilitar o voto nas próximas eleições.
Justiça obriga São Luís a regularizar cemitérios
Decisão judicial determina que a prefeitura adote medidas para garantir a dignidade e o funcionamento adequado dos cemitérios públicos na capital maranhense.
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