Porto Velho abre Refis com 100% de desconto em juros e multas
Prefeitura de Porto Velho lança programa de refinanciamento fiscal. Regularize débitos vencidos até 2024 com descontos e parcelamento em até 36x. Prazo de adesão começa em janeiro.
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Feirão do Procon Natal renegocia dívidas até sexta
Procon Natal realiza feirão de renegociação de dívidas até 12 de janeiro. Consumidores podem negociar débitos com empresas como operadoras e bancos. Saiba como participar.
Assentamento Capão das Antas é oficializado em São Carlos
Ministro Paulo Teixeira oficializa criação do assentamento rural Capão das Antas, beneficiando 150 famílias após mais de 15 anos de espera. Leia a história completa.
500 títulos de terra entregues a moradores de Santarém
Prefeito José Maria Tapajós entrega 500 títulos de regularização fundiária para 12 bairros e sanciona leis que facilitam o processo. Saiba os detalhes da cerimônia.
Servidores da Polícia Científica do Pará entram em greve
Cerca de 450 servidores da Polícia Científica do Pará iniciaram greve por 12 horas nesta sexta (5) exigindo aprovação do plano de carreira. Atendimentos a grupos vulneráveis foram mantidos. Saiba mais.
29,5% dos veículos de Campinas com licenciamento vencido
Dados do Detran-SP revelam que quase um terço da frota da região de Campinas está irregular. Multa por licenciamento vencido é a campeã de autuações em 2025. Saiba como regularizar.
Programa de anistia de Jacareí: desconto total até 2025
Prefeitura de Jacareí oferece 100% de desconto em juros e multas de débitos vencidos. Parcelamento em até 36 vezes. Regularize suas contas até 29 de dezembro de 2025.
Denúncia contra vereador Lucas Ganem é recebida em BH
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade recebimento de denúncia que aponta fraude no domicílio eleitoral do vereador Lucas Ganem. Processo pode levar à cassação do mandato. Saiba os detalhes.
Cesama: desconto em débitos de água até 30 de dezembro
Cesama lança campanha de renegociação de débitos de água em Juiz de Fora. Clientes têm até 30/12 para obter descontos de até 100% em multas e juros. Saiba como aderir.
Super Refis da ADH atende mutuários em Picos nesta semana
Moradores de conjuntos habitacionais em Picos têm oportunidade única para negociar dívidas com a ADH. Descontos de até 50% e isenção de juros. Atendimento nesta quinta e sexta.
CAE do Senado aumenta taxação de fintechs e apostas
Comissão do Senado aprovou projeto que eleva alíquotas de fintechs e empresas de apostas. Medida busca isonomia com bancos e compensar isenção de IR para baixa renda. Saiba os novos percentuais.
Prefeitura de Cuiabá pede desapropriação do Contorno Leste
Prefeito Abilio Brunini anuncia medida para regularizar área onde vivem 5 mil pessoas. Processo permitirá implantação de serviços essenciais e dará segurança às famílias. Leia mais.
Prefeito e vice de Tatuí condenados por uso de servidores
TRE-SP manteve multas ao prefeito Miguel Lopes Cardoso Junior e ao vice Antônio Marcos de Abreu por uso de servidores públicos durante campanha eleitoral de 2024. Decisão cabe recurso.
Regularização do título de eleitor termina em MS
TRE-MS realiza ação para emissão e regularização de títulos de eleitor em Campo Grande e Antônio João. Prazo termina neste fim de semana. Não perca!
Cartório Eleitoral de Ribeirão Preto tem nova sede
A partir de sexta-feira (28), o Cartório Eleitoral de Ribeirão Preto funcionará na Rua José Pierri, no Ribeirânia. Unidade atende 460 mil eleitores com agendamento prévio.
TRE-RJ entrega Medalha do Mérito Eleitoral a 18
Tribunal Regional Eleitoral do Rio reconhece trabalho de 18 personalidades que contribuíram para fortalecer a democracia e a Justiça Eleitoral. Confira a lista completa!
Refis Ambiental do Piauí: R$ 10 mi negociados
Programa de regularização ambiental do Piauí entra na reta final com mais de R$ 10 milhões em multas negociadas. Prazo termina domingo (30) - não perca!
Interpi entrega títulos rurais no Piauí
Famílias de Floriano, Regeneração, Bom Jesus e Landri Sales recebem títulos definitivos de propriedade rural, garantindo segurança jurídica e acesso ao crédito.
Audiência pública sobre Regularização Fundiária em Pouso Alegre
Câmara Municipal realiza audiência pública sobre REURB para esclarecer dúvidas da população e debater desafios da regularização fundiária em Pouso Alegre. Participe!
340 mil empresas notificadas por dívidas no Simples
Receita Federal enviou alertas a mais de 340 mil empresas do Simples Nacional com parcelamentos em atraso. Saiba como regularizar sua situação e evitar exclusão do programa.
Audiência de Tatiana Medeiros chega ao 4° dia
Vereadora do PSB e outros oito réus respondem por corrupção eleitoral e organização criminosa. Últimas 16 testemunhas de defesa serão ouvidas nesta quinta-feira (27).
Último processo contra Trump na Geórgia é arquivado
Promotor arquiva último caso pendente contra Donald Trump por tentativa de interferência nas eleições de 2020. Entenda as razões jurídicas e consequências políticas.
Super Refis Piauí: 50% desconto até 18/12
Mutuários do Piauí têm até 18 de dezembro para aderir ao Super Refis e garantir até 50% de desconto na quitação de dívidas habitacionais. Oportunidade para regularizar situação e obter escritura definitiva.
Justiça torna réu ex-candidato por ameaças falsas
Justiça aceita denúncia contra ex-candidato Milton Júnior e aliado por forjar ameaças de facções nas eleições de 2022 em Itapetininga. Processo revela esquema com celulares e falsas identidades.
Regularização de jazigos em BH: prazo termina em dezembro
Famílias têm até dezembro para atualizar titularidade de jazigos em cemitérios de Belo Horizonte. Não pagamento pode gerar multa e até perda da concessão. Saiba como consultar!
Novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026
Frota de ciclomotores na região de Campinas cresceu 7,6% entre 2023 e 2025. Proprietários têm até dezembro para regularizar veículos com novas exigências do Contran.
MP recomenda cassação de vereador por fraude eleitoral
Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à cassação do mandato do vereador Lucas Ganem por suspeita de fraude no domicílio eleitoral. Caso tramita sob segredo de justiça.
Transporte alternativo no Amapá pode ser regulamentado
Assembleia Legislativa do Amapá discute Termo de Ajuste de Conduta para legalizar serviço de 'pirateiros'. Medida visa segurança e combate a crimes até asfaltamento da BR-156.
Tatiana Medeiros inicia julgamento por corrupção
Vereadora do PSB responde por organização criminosa e corrupção eleitoral em processo que envolve mais oito réus. Audiência deve durar cinco dias com 112 depoimentos.
Quilombo Mimbó: 200 anos de história no Piauí
Conheça o Quilombo Mimbó, o mais antigo do Piauí com mais de 200 anos. Preservação cultural, turismo comunitário e regularização fundiária fortalecem a comunidade quilombola em Amarante.
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