Kleber Mendonça Filho defende regulamentação do streaming
Diretor brasileiro defende regulamentação do streaming durante Festival de Cannes, destacando impacto na cultura nacional e na economia criativa.
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Lura defende regulação de redes sociais no MT
Presidente destacou a necessidade de controle para combater fake news e discurso de ódio durante evento em Cuiabá.
Lula defende regulamentação das redes sociais no Brasil
Presidente defende maior controle sobre plataformas digitais para combater discurso de ódio e fake news. Entenda os argumentos e as críticas.
Lula defende regulamentação de redes sociais em MT
Presidente discursou em Cuiabá e criticou falta de regras para plataformas digitais, destacando impactos na democracia e segurança.
Janja defende regulamentação das redes citando modelo chinês
A primeira-dama Janja destacou a necessidade de regulamentação das redes sociais, usando a China como referência. Entenda os argumentos e o impacto no Brasil.
Sundar Pichai sobre IA: regulamentação e energia
Em entrevista exclusiva, Sundar Pichai, CEO do Google, discute os desafios da regulamentação da inteligência artificial e o impacto energético dessa tecnologia. Saiba mais!
ANS adia plano de saúde simplificado até STJ decidir
Agência Nacional de Saúde Suplementar aguarda posicionamento do Superior Tribunal de Justiça antes de definir regras para planos de saúde acessíveis. Entenda o impasse!
Poços de Caldas regulamenta som ao vivo em estabelecimentos
Município de Minas Gerais estabelece normas para evitar conflitos entre estabelecimentos e moradores. Veja as novas regras!
Janja quer modelo chinês de internet no Brasil
Primeira-dama do Brasil, Janja, elogia sistema de controle da internet na China e sugere inspiração para regulamentação no país. Entenda a polêmica.
Governo planeja regular plataformas de turismo sem diálogo
Ministério do Turismo prepara medidas para plataformas como Airbnb e Booking sem consultar empresas do ramo, gerando preocupações no mercado.
Medicina EAD: novas regras do MEC explicadas
O Ministério da Educação anunciou mudanças na regulamentação do curso de Medicina a distância. Saiba o que é permitido e como isso afeta os estudantes.
Apps desafiam Justiça e mantêm mototáxi em SP
Aplicativos ignoram decisão judicial e mantêm serviço de mototáxi em São Paulo, gerando polêmica sobre segurança e regulamentação.
Cirurgia bariátrica permitida para adolescentes a partir de 14 anos
Descubra como a mudança na regulamentação da cirurgia bariátrica pode beneficiar adolescentes com obesidade grave. Saiba os critérios e cuidados necessários.
Procon-SP notifica Uber e 99 sobre mototáxis em SP
Procon-SP exige explicações de Uber e 99 sobre operação de mototáxis na capital paulista. Entenda o caso e as implicações para os usuários.
Bitcoin supera US$ 110 mil com nova lei nos EUA
O Bitcoin atingiu nova máxima histórica, superando os US$ 110 mil, impulsionado pela recente regulamentação de stablecoins nos Estados Unidos. Entenda como a lei impacta o mercado de criptomoedas.
PLs querem regulamentar moto por app em SP
Projetos de Lei em São Paulo podem transformar o setor de motofretamento. Entenda os impactos e as novas regras propostas.
SP pode regulamentar motos por app sem liberar serviço
Projeto de lei em São Paulo busca regulamentar motos por aplicativo, mas sem liberar o serviço. Saiba os detalhes e impactos para motoristas e usuários.
Novas regras para crianças em festas juninas de São Luís
Decisão judicial estabelece novas regras para a presença de menores em eventos culturais tradicionais no Maranhão. Entenda os critérios e impactos.
Vitória regulamenta bicicletas elétricas com limite de velocidade
Vitória estabelece normas para bicicletas elétricas, incluindo limite de velocidade e obrigações dos usuários. Saiba como a lei afeta seu dia a dia!
Chanceler nega convite à China para regular TikTok
Ministro das Relações Exteriores esclarece que governo brasileiro não solicitou intervenção chinesa na plataforma de vídeos.
Governo regulamenta cursos EAD no ensino superior
O Ministério da Educação anunciou novas normas para os cursos de educação a distância (EAD) no Brasil. Saiba como as mudanças afetam instituições e alunos.
CFM libera cirurgia bariátrica para adolescentes a partir de 14 anos
Conselho Federal de Medicina atualiza regras e autoriza procedimento em casos específicos de obesidade grave. Veja os detalhes e requisitos.
Natal discute regulamentação de flanelinhas
A Câmara Municipal de Natal realiza audiência pública para debater projeto de lei que regulamenta a atuação dos flanelinhas na cidade. Saiba os detalhes!
Governo regulamenta cursos EAD no ensino superior
Novo decreto estabelece regras para educação a distância no Brasil, garantindo qualidade e flexibilidade para estudantes.
Por que Direito não pode ser EAD? Entenda a proibição
Descubra os motivos por trás da proibição do ensino de Direito na modalidade EAD no Brasil e os impactos dessa decisão na educação superior.
Guarda Municipal no Rio: projeto prevê salário de R$ 13 mil
Proposta prevê contratações temporárias e salário inicial de R$ 13 mil para guardas municipais armados no Rio de Janeiro. Saiba os detalhes!
Goiás regulamenta uso de Inteligência Artificial
Estado se torna o primeiro do país a criar normas específicas para o uso de IA, promovendo inovação com responsabilidade.
Europa fecha cerco contra Big Techs com multas e investigações
União Europeia adota medidas rigorosas para coibir abusos de gigantes da tecnologia. Veja os casos mais recentes e as implicações para o mercado global.
Anatel e Ancine unem forças contra pirataria digital
Agências reguladoras anunciam parceria estratégica para intensificar fiscalização e proteger direitos autorais na internet. Medidas incluem bloqueio de sites ilegais e ações educativas.
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