Category : Search result: regulamentação
Governo visita Praia Grande após incêndio em balão
Representantes do governo estiveram no município catarinense para debater medidas de segurança após incidente com balão. Saiba os detalhes!
Leis internacionais e o debate sobre redes sociais no Brasil
Entenda como as legislações internacionais abordam o controle e a responsabilidade das redes sociais, um tema em discussão no Brasil. Saiba mais sobre os impactos e desafios.
Acidentes com balões expõem falhas na regulamentação no Brasil
Recentemente, acidentes envolvendo voos turísticos de balão no Brasil levantaram preocupações sobre a falta de regulamentação adequada. Entenda os riscos e o que pode ser feito para evitar novas tragédias.
Queda de balão em SC: governo anuncia nova lei
Após acidente com balão em Santa Catarina, governo federal promete criar legislação específica para evitar novos incidentes. Saiba os detalhes!
Ministério discute regulamentação de voos em balão
Governo se reúne com entidades para discutir normas e segurança dos voos turísticos em balões. Saiba como isso pode impactar o setor.
Balões no Brasil: regras e punições que você precisa saber
Descubra como funciona a regulamentação de balões no Brasil, os perigos envolvidos e as punições para quem descumpre a lei.
Limeira debate regulamentação de trailers em audiência pública
Câmara de Limeira organiza audiência pública para debater a regulamentação de trailers em áreas públicas. Saiba os detalhes e participe!
Nunes Marques pede vista e STF suspende julgamento sobre redes
Ministro Nunes Marques solicitou mais tempo para análise, e relator Luís Roberto Barroso deve interromper o julgamento sobre a regulamentação das plataformas digitais.
Presidente Prudente regulamenta comércio de fios metálicos
Município de Presidente Prudente implementa política municipal para regulamentar a venda de fios e cabos metálicos, visando combater furtos e garantir rastreabilidade.
Piracicaba debate regulamentação de flanelinhas
Câmara Municipal de Piracicaba vota projeto que busca organizar a atuação dos flanelinhas nas ruas da cidade. Entenda as regras e impactos.
EUA x Europa: quem regula melhor as Big Techs?
Entenda as diferenças entre as abordagens dos EUA e da Europa no controle das Big Techs e como isso impacta o Marco Civil da Internet no Brasil.
Barroso: 'Mentir precisa voltar a ser errado'
Ministro do STF critica disseminação de desinformação e propõe regras para conter fake news na web. Entenda o debate sobre liberdade de expressão versus responsabilidade digital.
Jaraguá do Sul regulamenta veículos leves como bikes e patinetes
Novas regras em Jaraguá do Sul buscam organizar o trânsito e garantir segurança para usuários de veículos leves. Entenda as mudanças!
Os perigos da IA sem regulamentação no Brasil
A falta de regras claras para o uso da IA pode trazer riscos graves à sociedade. Entenda os perigos e o que especialistas dizem sobre o tema.
Drones e falhas na regulação preocupam setor aéreo
Especialistas alertam para os riscos causados pela falta de regulamentação eficiente no uso de drones no espaço aéreo brasileiro. Entenda os desafios e possíveis soluções.
Regulamentação é chave contra apostas ilegais, diz estudo
Pesquisa revela que a falta de regulamentação no setor de apostas esportivas favorece o crescimento do mercado ilegal no país. Especialistas defendem medidas urgentes.
STF avança em julgamento sobre regras para redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo no polêmico julgamento que pode definir novas regras para as redes sociais no Brasil. Saiba como isso afeta usuários e plataformas.
Moraes relaciona 8/1 e violência em escolas à regulação de redes
Ministro do STF relaciona episódios de violência e discurso de ódio à necessidade de regulamentação das plataformas digitais. Decisão pode impactar liberdade de expressão no Brasil.
Café Fake: os riscos do produto falsificado
Denúncia sobre café falsificado revela problemas de regulamentação e riscos à saúde. Entenda por que esse caso é só o começo.
Responsabilização das redes sociais avança, mas falta detalhes
Especialistas destacam os avanços na responsabilização das plataformas digitais, mas alertam para a necessidade de regulamentação mais clara e eficiente.
Mato Grosso atualiza políticas de planejamento familiar
Autoridades de Mato Grosso discutem melhorias no planejamento familiar, com foco na otimização de fluxos e alinhamento de regulamentações para garantir acesso igualitário.
STF decide por leis mais duras contra redes sociais
Supremo Tribunal Federal avança na discussão sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilegais. Decisão pode mudar o cenário das redes no Brasil.
Zanin dá 5° voto por regulação de redes no STF
Ministro Cristiano Zanin foi o quinto a votar a favor da regulamentação das redes sociais no STF. Entenda os impactos dessa decisão histórica.
STF e Flávio Dino: novas regras para redes sociais?
Ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, vota a favor de medidas mais rígidas para plataformas digitais. Entenda o impacto.
Pesca no Lago Paranoá requer autorização
Descubra as regras para pescar no Lago Paranoá e evite multas. Saiba como obter a autorização necessária e preserve o meio ambiente.
Tributação de criptomoedas no Brasil depende do BC
A regulamentação da tributação de criptomoedas no Brasil ainda depende de debates com o Banco Central. Entenda os próximos passos e impactos para investidores.
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
Supremo Tribunal Federal volta a discutir regulamentação da internet no Brasil. Entenda os pontos críticos e impactos para usuários e empresas.