O deputado federal Sostenes Cavalcante (PL-RJ) critica veementemente a medida provisória de Michel Temer que reduz penas pelo regime semiaberto. Em entrevista explosiva, ele promete lutar contra o que chama de 'absurdo jurídico'.
Em sessão tumultuada, deputados aprovam regime de urgência para projeto que anistia dívidas de partidos por irregularidades em prestações de contas. Texto segue para o Senado sob críticas de beneficiar legendas investigadas.
Proposta que perdoa multas e juros de impostos municipais pode ser votada ainda hoje. Entenda o impacto para os contribuintes e os próximos passos.
Após 50 anos, brasileiro perseguido pelo DOPS durante regime militar recebe direito a indenização por danos morais. Entenda o caso histórico.
Programa 'Lindemberg' beneficia presos de regime semiaberto no Vale do Paraíba. Medida inclui monitoramento eletrônico e tem prazo definido. Saiba detalhes.
Em reviravolta diplomática, o Irã permite que inspetores da ONU acessem instalações nucleares, reacendendo debates sobre o programa atômico persa.
Entenda a decisão judicial que concedeu progressão de regime a Éverton Bindo, acusado de matar a própria mãe e esconder o corpo em uma mala, em Caxias do Sul.
Em audiência emocionante, rapper Felipe Ret solicita progressão de regime. Advogado alega bom comportamento e laços familiares. Ministério Público contesta. Decisão sairá em 60 dias.
A possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro gera dúvidas sobre o regime carcerário. Especialistas explicam o que a lei prevê e quais os cenários possíveis para o ex-presidente.
Dois réus da tragédia da Boate Kiss em Santa Maria conseguem progressão para o semiaberto após redução de pena. Decisão judicial gera repercussão e revive memórias do incêndio que chocou o Brasil.
Herdeiro do grupo Brennand é sentenciado a regime fechado pelo estupro de uma estudante de medicina em São Paulo. Decisão judicial traz reviravolta ao caso.
Tribunal de Justiça de SP mantém decisão que impede réu de deixar cidade nos finais de semana. Bancário foi condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto por acidente que vitimou Gabriel Rodrigues.
Decisão judicial na Itália confirma prisão em regime fechado da deputada federal. O caso segue gerando repercussão internacional e debates acalorados.
Quase 13 anos após o incêndio que chocou o Brasil em Santa Maria, condenados pela tragédia da Boate Kiss movem pedidos para sair do regime fechado. Entenda os desdobramentos jurídicos e o impacto nas famílias das vítimas.
Novas revelações expõem supostas táticas extremas dos Estados Unidos para desestabilizar o governo de Nicolás Maduro. Entenda o contexto geopolítico.
Condenado por estelionato, homem que descumpriu exigências do regime semiaberto é recapturado pela polícia em Santo Anastácio. Entenda o caso.
Casal busca transferência para unidade prisional de segurança mínima em Tremembé, alegando violação de direitos fundamentais no regime semiaberto atual. Advogada aponta superlotação e condições insalubres.
Após depositar R$ 2,5 milhões, o empresário Sidney Oliveira deixa a prisão e passa para regime domiciliar com monitoramento eletrônico. Entenda o caso.
Operação policial interrompeu festa clandestina em chácara que reunia adolescentes em regime semiaberto. Confira os detalhes!
Medidas americanas contra o programa nuclear iraniano podem aproximar Teerã de Pequim, em mais um capítulo da guerra geopolítica global.
Decisão judicial polêmica permite que indígena vítima de estupro em delegacia cumpra pena em regime semiaberto, gerando revolta e debates sobre justiça no Amazonas.
Após brecha no sistema, ex-político retorna ao regime semiaberto em Minas Gerais. Saiba os detalhes dessa reviravolta jurídica.
Ministro do STF mantém Walter Delgatti em prisão fechada após condenação por invasão de sistemas públicos. Entenda os detalhes do caso que virou símbolo da segurança cibernética no Brasil.
Três homens, que cumpriam pena em regime aberto por furto a usina, foram mortos em confronto com a PM em Uberlândia. Caso reacende debate sobre reinserção social.
Walter Delgatti, condenado por invasão de sistemas do governo, solicita transferência para o regime semiaberto. Entenda os detalhes do caso e as implicações jurídicas.
Em 1988, um voo civil iraniano foi abatido por um míssil dos EUA, resultando na morte de 290 pessoas. Saiba os detalhes desse trágico erro que marcou a história.
A transferência de um líder de facção para o regime semiaberto gera indignação na Bahia. Entenda os detalhes do caso e as reações da sociedade.
Proposta aprovada pela Câmara Municipal de Vitória pode alterar as regras de progressão de regime para condenados por crimes hediondos. Entenda os impactos!
Proposta aumenta de 2/5 para 4/5 o tempo necessário para que condenados por crimes hediondos possam progredir de regime. Entenda os impactos!
Projeto aprovado pela Câmara altera regras para progressão de regime de presos condenados por homicídio qualificado e feminicídio. Saiba como isso afeta o sistema penal.