Category : Search result: redução de pena


Leitura reduz pena: nova regra no Piauí

Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí estabelece critérios mais claros para remição de pena através da leitura. Entenda como funciona e quais os benefícios para o sistema prisional.

Lutador tem pena aumentada por estupro e volta à prisão

Após recurso do Ministério Público, lutador de MMA e motorista de aplicativo condenado por estuprar passageira teve pena aumentada e voltará para prisão. Caso chocante ganha novo capítulo na Justiça cearense.

Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado

Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.

Zucco quer levar modelo de segurança de El Salvador para Brasil

O deputado federal Sargento Zucco propõe missão oficial a El Salvador para conhecer o bem-sucedido sistema de segurança que reduziu drasticamente a criminalidade no país. Entenda como essa experiência pode inspirar políticas públicas no Brasil.

Falsa ameaça de bomba cancela voo em Curitiba

Um voo com destino a São Paulo foi cancelado no Aeroporto Afonso Pena após denúncia anônima de bomba. Polícia descarta risco real e investiga autor da falsa ameaça.

Cid Gomes começa a cumprir pena após decisão de Moraes

O ex-governador do Ceará, Cid Gomes, terá que começar a cumprir sua pena de 5 anos e 4 meses de prisão. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após a defesa do político não apresentar recurso no prazo estabelecido. Entenda os detalhes dest

Projeto Antifacção: até 30 anos para crime organizado

Uma megaoperação no Rio de Janeiro marca o início do Projeto Antifacção, legislação que endurece penas para organizações criminosas. Entenda os detalhes da nova lei que promete revolucionar o combate ao crime organizado no Brasil.

Atores de novela baleados em assalto no Rio

Dois atores da novela global foram vítimas de violência urbana no Rio. Entenda o caso, conheça a trajetória dos artistas e os detalhes do ocorrido que chocou a dramaturgia brasileira.

IPVA 50% mais barato no Amazonas em 2026

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou redução histórica de 50% no IPVA para todos os veículos. Medida vale a partir de janeiro de 2026 e promete alívio no bolso dos contribuintes.

PEC da Maioridade Penal: Câmara retoma debate

A morte de um jovem de 17 anos no Distrito Federal reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal no Congresso. Saiba como os deputados estão reagindo e o que pode mudar na legislação.

Rainha da Sucata no Vale a Pena Ver de Novo

A clássica novela 'Rainha da Sucata' está confirmada no Vale a Pena Ver de Novo! Descubra quando a trama com Glória Pires volta à TV e por que essa história continua atual.

São José: crimes reduzem 50% em 9 anos

Programa municipal de segurança em São José dos Campos reduz drasticamente índices criminais. Entenda como a estratégia está transformando a cidade em referência nacional.

IPVA no AM cai 50% a partir de 2026

Governo do Amazonas anuncia maior corte do IPVA em anos! Descubra se você está entre os beneficiados pela redução histórica de 50% que vale a partir de janeiro de 2026.

Petrobras reduz gasolina: veja impacto no RJ

Petrobras anuncia nova redução no preço da gasolina que impacta diretamente os postos do Rio de Janeiro. Medida beneficia regiões como Lagos, Serrana, Norte e Noroeste fluminense.

Petrobras corta gasolina em 4,9%; inflação pode cair

Redução de 4,9% no valor do combustível para distribuidoras anuncia possível alívio nos preços nas bombas. Medida da estatal pode ser decisiva para controle da inflação no próximo ano, segundo análise do IBRE/FGV.

Page 1 of 2