Justiça italiana mantém Zambelli na prisão
Tribunal de Cassação da Itália rejeita recurso da deputada federal e mantém prisão preventiva. Entenda os detalhes deste caso que envolve política internacional e justiça criminal.
Category : Search result: recurso negado
TSE define data para decidir prefeito de Tuiuti
Ministro Raul Araújo pede destaque para recurso que definirá o próximo prefeito da cidade paulista. Decisão acontecerá em sessão presencial do Tribunal Superior Eleitoral.
Metanol em SP: 20 presos e PCC fora da jogada
Crise de saúde pública toma proporções alarmantes em São Paulo com mortes por metanol. Governo anuncia operação policial de grande porte enquanto nega envolvimento do crime organizado.
Memorial religioso no RN tem obras paralisadas há mais de 1 ano
Prometido para 2022, memorial religioso no RN tem obras abandonadas há mais de um ano. Ministério Público investiga o caso e cobra explicações da prefeitura sobre o destino dos recursos públicos.
TSE decide futuro de Tuiuti após quase um ano
Quase um ano após as eleições, o TSE coloca na pauta recurso que pode mudar o comando da prefeitura de Tuiuti. Entenda os detalhes deste caso que mantém a cidade em suspense político.
Professor de Direito preso: Justiça nega habeas corpus
Decisão judicial mantém preso docente universitário suspeito de cometer abusos sexuais contra mulheres. Caso choca comunidade acadêmica gaúcha.
Air France e Airbus: Novo Capítulo Judicial do Voo 447
O desfecho judicial do acidente que chocou o mundo em 2009 está sendo reescrito. Airbus e Air France enfrentam recurso que pode reabrir feridas não cicatrizadas.
STJD: Procuradoria recorre para aumentar pena de Bruno Henrique
Ministério Público do Superior Tribunal de Justiça Desportiva entra com recurso para tornar a punição do atacante do Flamengo mais severa. Entenda o desdobramento judicial.
Padilha fica sem visto e cancela participação na ONU
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, cancelou sua participação na Assembleia Geral da ONU em Nova York após a recusa do visto pelos Estados Unidos. O episódio gera tensão e questionamentos sobre as relações bilaterais.
Corrida judicial de última hora no TSE define candidatura
Em um final de semana de suspense, um candidato enfrenta uma batalha judicial de última hora para garantir sua candidatura. Tudo se decide no TSE.
Flamengo pede efeito suspensivo para Bruno Henrique no STJD
Clube rubro-negro recorre ao STJD para evitar suspensão imediata do atacante enquanto processo não é julgado. Entenda o caso que está agitando o futebol brasileiro.
Flamengo recorre contra suspensão de Bruno Henrique no STJD
Clube alega que atacante não cometeu ato antidesportivo em lance polêmico contra o Botafogo. STJD julga recurso nesta quinta-feira.
STJ nega recurso e Robinho segue preso por estupro
Ministros do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a prisão do ex-jogador Robinho. A decisão confirma a validade da condenação italiana por estupro coletivo. Entenda os detalhes do caso que chocou o mundo do futebol.
STJ nega recurso de Robinho: ex-jogador segue preso
Superior Tribunal de Justiça mantém ex-atleta na prisão após rejeitar pedido da defesa. Entenda os detalhes desta decisão judicial que reforça a cooperação internacional no combate à impunidade.
Justiça nega afastamento de deputados por propina
Decisão judicial mantém mandatos de parlamentares acusados de receber vantagens indevidas em esquema de compra de alimentos durante a pandemia. Entenda o caso.
STJ anula condenação no caso do crime da 113 Sul
O Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação no emblemático caso do crime da 113 Sul. Entenda os desdobramentos jurídicos e as reações da defesa e do Ministério Público.
Bruno Henrique desiste de recurso no STJ
Em reviravolta surpreendente, o jogador do Flamengo abre mão de ação que tentava invalidar processo no Superior Tribunal de Justiça. Entenda os detalhes.
Ex-delegado condenado a 50 anos recorre em liberdade
Rafael Gomes, ex-delegado condenado por homicídio triplamente qualificado, aguarda julgamento de recurso em liberdade. Entenda os detalhes deste caso complexo que envolve acusações de emboscada e disputas territoriais.
Caso Jeff Machado será julgado por Tribunal do Júri
Tribunal de Justiça do Rio rejeita recurso da defesa e mantém decisão que enviará o caso do apresentador Jeff Machado para julgamento por júri popular. Entenda os detalhes.
STJ retoma julgamento crucial do caso Robinho na terça
O destino de Robinho está nas mãos do STJ. Entenda os detalhes do julgamento que decide se a pena por estupro será cumprida no Brasil. Tudo sobre o caso que chocou o país.
Justiça nega HC a fisiculturista que agrediu médica em Santos
Tribunal mantém prisão preventiva de atleta acusado de agredir companheira em Santos. Caso chocou a região e reacendeu debate sobre violência doméstica.
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra prisão domiciliar
Equipe jurídica do ex-presidente recorre ao Supremo para evitar prisão domiciliar e pede que decisão seja tomada em sessão presencial, não virtual.
Bolsonaro recorre ao STF contra decisão de Alexandre de Moraes
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. Entenda o caso.
Bolsonaro recorre de prisão domiciliar; STF decide
Ex-presidente Jair Bolsonaro recorre contra decisão que o colocou em prisão domiciliar. Caso gera debates sobre justiça e política no Brasil.
TRE-SP mantém mandato de prefeito e vice de Barueri
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeita pedido de cassação e garante continuidade do mandato do prefeito e vice de Barueri. Entenda os detalhes!
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
Advogados do ex-presidente afirmam que decisão judicial foi inesperada e prometem recorrer. Saiba os detalhes dessa movimentação jurídica que está dando o que falar.
Prisão de Bolsonaro: STF só julga se defesa recorrer
Decisão sobre prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro depende de recurso da defesa. Saiba os detalhes desse embate jurídico que está dando o que falar.
Teresina fora do Minha Casa Minha Vida? Veja como recorrer!
Descubra o que fazer se sua cidade não foi selecionada no programa Minha Casa Minha Vida e como tentar reverter essa situação.
Bruno Henrique nega esquema e vai recorrer de decisão judicial
Jogador do Flamengo afirma que nunca participou de irregularidades e prepara defesa jurídica contra acusações.
WhatsApp ajuda a lembrar mensagens não respondidas
Novidade no WhatsApp ajuda usuários a gerenciar conversas pendentes de forma prática e eficiente. Saiba como usar!
Page 1 of 3