Category : Search result: recurso negado


STJ marca julgamento de recurso de Robinho para agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para o julgamento do recurso do ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália. O caso, que tem repercussão internacional, será analisado em agosto. Saiba os detalhes.

TJ-PB nega recurso do MP sobre cannabis medicinal

Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido do Ministério Público para afastar diretoria de associação autorizada a comercializar cannabis para fins medicinais. Decisão reforça legalidade do comércio controlado.

Page 1 of 2