STF publica acórdão que rejeita recurso de Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal publica decisão que rejeita recurso de Bolsonaro, abrindo caminho para prisão. Defesa tem prazos curtos para novos recursos com chances mínimas de sucesso.
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Advogados de Jair Bolsonaro reúnem documentos médicos e preparam recursos após condenação de 27 anos. Expectativa é que ex-presidente cumpra pena em casa devido ao estado de saúde.
Milhares formam fila no Estádio Glicério Marques após 9 mil desclassificações no programa Janary Nunes. Prazo para recursos termina nesta quarta. Acompanhe os detalhes.
Em decisão que impacta o cenário político, TRE-SP acolhe recurso do deputado Marçal e arquiva processo que ameaçava sua candidatura. Entenda os detalhes desta vitória judicial.
Iniciativa da administração municipal beneficia comunidades rurais com sistema de armazenamento de água, garantindo segurança hídrica para agricultores familiares durante período de estiagem.
Decisão judicial confirma que prefeitura deve compensar proprietários afetados pelas obras de construção da ponte. Entenda o caso e seus desdobramentos.
Supremo Tribunal Federal inicia esta semana análise de recurso que pode determinar o destino político de Jair Bolsonaro. Entenda os detalhes e possíveis desdobramentos.
Em cena dramática registrada por câmeras, mulher se defende de companheiro agressor com faca de cozinha em São José do Rio Preto. Caso reacende debate sobre violência doméstica e legítima defesa.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva adiou o julgamento do recurso de Bruno Henrique. Descubra os detalhes do caso e as consequências para o atacante do Flamengo.
Advogados do ex-presidente apostam em estratégia arriscada para tentar reduzir condenações, enquanto preparam novo recurso para o Supremo Tribunal Federal. Entenda os detalhes jurídicos.
A Justiça de Pernambuco manteve a condenação de ex-vereador por utilizar os palhaços Patati e Patata sem autorização em eventos políticos. Entenda o caso que mistura direito autoral e política.
Prefeitura recorre à Justiça para manter gratuidade no pedágio da Rodovia Mogi-Dutra e evitar aumento de custos para milhares de motoristas da região
O Supremo Tribunal Federal agendou para 7 de novembro a análise do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro em sessão virtual. Decisão pode definir rumos políticos.
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro entraram com recurso no STF argumentando violação do direito à ampla defesa durante o julgamento que o condenou por abuso de poder político.
Advogados do ex-presidente citam decisão do ministro do STF em ação que questiona condenação por suposta participação em esquema antidemocrático. Entenda os detalhes jurídicos.
O Supremo Tribunal Federal analisa o primeiro recurso da defesa após histórica condenação no caso do golpe. Ministro Alexandre de Moraes será o relator. Saiba os detalhes.
Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para reverter condenação no processo sobre tentativa de golpe de estado. Entenda os detalhes do caso.
Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com recurso no Supremo Tribunal Federal contestando processo que o tornou inelegível. Defesa alega violação do direito de ampla defesa e questiona validade da delação de Cid Moreira.
A compra de 12 helicópteros UH-60L Black Hawk pela Força Aérea Brasileira marca virada estratégica e revela novas dinâmicas no setor de aviação militar. Entenda os impactos desta decisão multimilionária.
Ministério Público do Rio questiona decisão que inocentou réus pela morte de 10 jogadores no CT do Flamengo. Saiba os detalhes do recurso e o que está em jogo.
Uma proposta legislativa no Rio de Janeiro quer autorizar o porte de spray de pimenta por mulheres como medida de autodefesa. Entenda os detalhes do projeto e como ele pode impactar a segurança feminina.
Porto Alegre testemunha o fim de uma era com a saída das últimas famílias da Ilha das Pedras Brancas. Entenda os motivos por trás do esvaziamento que transformou o local em uma cidade fantasma às portas da capital gaúcha.
Temperaturas em ascensão e baixa umidade elevam perigo de incêndios florestais na região. Saiba como se proteger e prevenir tragédias ambientais.
Em uma operação de emergência, bombeiros salvaram pai e filho idosos durante incêndio florestal que isolou residência em Mato Grosso do Sul. Ação rápida evitou tragédia maior.
Um deslizamento de terra de grandes proporções atingiu a cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, destruindo residências e deixando famílias em situação de vulnerabilidade. As equipes de resgate trabalham no local para avaliar os danos e prestar assistência às
Descubra todos os detalhes sobre o USS Gerald R. Ford, o maior porta-aviões do mundo, que está sendo enviado para águas latino-americanas em uma operação militar histórica.
Mato Grosso do Sul enfrenta alerta máximo para temporal com ventos fortes, raios e calor histórico neste final de semana. Saiba como se proteger!
Um júri popular inocentou um homem de 41 anos acusado de matar outro durante discussão sobre resultado de exame de HIV. O caso aconteceu em Sidrolândia, MS, e o veredicto considerou legítima defesa após análise das provas.
Crime brutal choca interior paulista: mulher confessou assassinato do companheiro com 40 golpes de tesoura e ocultação do corpo. Ela alega ter sofrido violência doméstica.
Tribunal de Justiça de SP nega recurso e mantém afastamento do secretário de Governo condenado por ameaçar ex-esposa. Caso gera repercussão sobre violência doméstica no serviço público.