Bancadas pedem ao STF suspensão de PL que reduz pena de 8/1
PT, PSB, PCdoB e PSOL impetram mandado de segurança no Supremo para barrar projeto que atenua penas dos golpistas. Texto foi aprovado a toque de caixa no Senado.
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Governador avalia projeto que acaba com cotas raciais em SC
Governador Jorginho Mello analisa projeto que proíbe cotas raciais em universidades catarinenses. Entenda os detalhes e o que mais foi dito na entrevista.
Lula vetará projeto que reduz penas de Bolsonaro e golpistas
Ministra Gleisi Hoffmann anuncia veto presidencial ao PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado. Projeto reduziria penas de condenados por atos antidemocráticos. Leia a análise.
Regulação da Inteligência Artificial adiada para fevereiro
Deputados Luísa Canziani e Aguinaldo Ribeiro fecharam cronograma com Hugo Motta. Projeto que seria analisado em 2025 agora vai a voto após o recesso parlamentar. Saiba os detalhes.
Câmara aprova corte de 10% em incentivos fiscais federais
Projeto aprovado com 310 votos a favor reduz incentivos fiscais e eleva tributação sobre fintechs e apostas. Texto segue para análise do Senado. Confira os detalhes!
Motta condiciona votação de corte fiscal a acordo com Senado
Presidente da Câmara, Hugo Motta, só definirá data para votação de projeto prioritário de Lula após conversas com Davi Alcolumbre e relator. Leia os detalhes.
Lei que dificulta cidadania portuguesa é devolvida ao parlamento
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
Projeto de lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF
O Senado retoma projeto para regulamentar impeachment de autoridades, após decisão de Gilmar Mendes. Texto amplia quem pode ser processado e estabelece prazos. Saiba os detalhes.
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade
Comissão do Senado aprovou projeto que aumenta licença-paternidade de 5 para até 20 dias. Texto segue para o Plenário em regime de urgência. Confira as novas regras!
Lei de Alienação Parental perto do fim após 15 anos
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
SP regulamenta motos por app: decreto até 8/12 e votação
Prefeito Ricardo Nunes prepara decreto para regulamentar motos por aplicativo em SP até 8 de dezembro. Câmara vota projeto nesta quinta com multas de até R$ 1,5 milhão. 99 e Uber anunciam retomada para 11/12.
Aumento salarial para servidores de saúde em Campo Grande
Câmara Municipal aprovou por unanimidade reajuste escalonado para profissionais como fisioterapeutas e psicólogos. Valor será incorporado ao salário-base até abril de 2028. Saiba os detalhes!
BH aprova multa por uso de drogas em espaços públicos
Vereadores de Belo Horizonte aprovaram projeto que multa em R$ 1.500 quem for flagrado com drogas em locais públicos. Valor pode dobrar em casos de reincidência. Saiba os detalhes.
Derrite volta à Câmara com foco em projetos de segurança
Guilherme Derrite retorna à Câmara dos Deputados e mira a relatoria do Projeto Antifacção e a PEC da Segurança Pública. Saiba os detalhes da sua estratégia parlamentar e os planos para 2026.
PL prevê canabidiol gratuito em Itapetininga
Vereadora de Itapetininga propõe lei para distribuição gratuita de canabidiol no SUS municipal. Projeto visa atender pacientes com Parkinson, Alzheimer e autismo, baseando-se em evidências científicas.
Projeto no Senado pode anular condenação de Bolsonaro
Senador Carlos Viana avança com PL que revoga trechos da lei sobre crimes contra Estado Democrático. Proposta pode livrar ex-presidente da prisão após condenação por atos de 8 de janeiro.
Governo critica projeto antifacção da Câmara
Secretário de Segurança Pública afirma que texto aprovado na Câmara distorce proposta original e compromete combate ao crime. Esperança está no Senado.
Operação retira cabos clandestinos em Campo Grande
Força-tarefa remove fios irregulares no centro da cidade para aumentar segurança. Ação noturna envolve AGEMS, Prefeitura e Energisa. Confira os detalhes!
Coronel defende orçamento da PF em projeto antifacção
Senador Angelo Coronel afirma que Senado analisará projeto antifacção com cuidado, mas rejeita cortes no orçamento da Polícia Federal. Leia a análise completa.
PL pressiona Congresso por anistia após prisão de Bolsonaro
Partido Liberal mobiliza bancada para destravar projeto de anistia aos condenados de 8 de janeiro. Reunião familiar define nova estratégia política no Congresso. Leia mais.
Pouso Alegre veta Painel de Obras Públicas
Câmara Municipal sustenta veto do Executivo ao projeto que criaria plataforma digital com informações detalhadas sobre obras. Entenda a polêmica!
Câmara de Porto Alegre libera bebidas em estádios
Câmara de Vereadores aprovou projeto que permite venda de bebidas em arenas, mas medida esbarra em lei estadual. Saiba os detalhes desta decisão polêmica!
Projeto Antifacção aprovado na Câmara gera conflito
Câmara aprova Marco Legal do Combate ao Crime Organizado com 370 votos, mas governo critica mudanças no texto original. Projeto agora segue para o Senado.
Câmara aprova Projeto Antifacção com críticas
Câmara dos Deputados aprova texto do Projeto Antifacção que combate crime organizado. Governo critica mudanças no projeto original e aponta prejuízo de R$ 300 milhões à PF.
Governadores querem debate técnico sobre crime organizado
Líderes estaduais de direita solicitam à Câmara ampla discussão técnica antes da votação de projeto que endurece penas para facções criminosas. Leia a análise completa.
Derrite recua em mudanças na PF após pressão do governo
Relator do projeto antifacção recua após críticas do Planalto sobre competências da PF. Governo Lula vence batalha política e texto será votado nesta quarta. Acompanhe os detalhes.
Motta defende projeto antifacção contra críticas
Presidente da Câmara, Hugo Motta, reage a ataques do governo ao projeto antifacção e afirma que proposta não afetará atribuições da PF. Leia a análise completa.
Israel avança com pena de morte para palestinos
Parlamento israelense aprova projeto que prevê execução de palestinos condenados por homicídio. Proposta precisa passar por mais votações para virar lei.
Projeto antifacção divide Parlamento em debate eleitoral
Câmara pode votar nesta terça projeto que classifica facções como terroristas. Debate polarizado entre direita e esquerda revela interesses eleitorais. Leia a análise completa.
PF critica mudanças no projeto antifacção
Polícia Federal emite nota contra alterações no projeto antifacção que exigem solicitação de governador para atuação federal. Risco real ao combate ao crime organizado.
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