Category : Search result: proibição judicial


MA proíbe queimadas rurais até novembro

Governo do estado decreta veto ao uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais durante período crítico de seca. Medida visa prevenir incêndios e proteger o bioma local.

MP-DF proíbe eventos no Lago do Parque da Cidade

O Ministério Público do Distrito Federal emitiu uma decisão que proíbe a realização de eventos na região do Lago do Parque da Cidade. Saiba os detalhes e as razões por trás da medida.

ANVISA proíbe azeite e suspende molho de alho Qualita

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou a proibição de uma marca de azeite e a suspensão de um lote de molho de alho da Qualita, vendido no Pão de Açúcar. Saiba os detalhes!

Governo proíbe venda de nova marca de azeite

O Ministério da Agricultura anunciou a proibição da comercialização de uma nova marca de azeite no Brasil. Saiba os detalhes e qual produto foi afetado pela medida.

Spray de pimenta usado em igreja é proibido no Brasil

Um spray de pimenta utilizado por uma médica para agredir uma família dentro de uma igreja tem a venda proibida no país, conforme a Guarda Civil Metropolitana. Saiba os detalhes do caso e as implicações legais.

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