MA proíbe queimadas rurais até novembro
Governo do estado decreta veto ao uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais durante período crítico de seca. Medida visa prevenir incêndios e proteger o bioma local.
Governo do estado decreta veto ao uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais durante período crítico de seca. Medida visa prevenir incêndios e proteger o bioma local.
Senado aprova projeto que proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil, marcando avanço na proteção animal e na ciência ética.
Lei aprovada pelo Congresso Nacional pode banir definitivamente testes em animais para cosméticos no Brasil. Entenda os impactos e próximos passos.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos. Saiba os detalhes e o que isso significa para o futuro.
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos e perfumes foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Saiba os detalhes!
O Ministério Público do Distrito Federal emitiu uma decisão que proíbe a realização de eventos na região do Lago do Parque da Cidade. Saiba os detalhes e as razões por trás da medida.
O Ministério da Agricultura anunciou a proibição total ou parcial de 20 marcas de azeite em 2025. Entenda os critérios e confira quais produtos foram retirados do mercado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou a proibição de uma marca de azeite e a suspensão de um lote de molho de alho da Qualita, vendido no Pão de Açúcar. Saiba os detalhes!
O Ministério da Agricultura anunciou a proibição da comercialização de uma nova marca de azeite no Brasil. Saiba os detalhes e qual produto foi afetado pela medida.
Prefeitura de Salinas, no Pará, anuncia medidas para garantir um verão mais tranquilo com proibição de som automotivo alto em períodos específicos. Saiba mais!
A partir de 1º de julho, fica proibido o uso do fogo no Cerrado e na Amazônia. Medida visa prevenir queimadas e proteger a biodiversidade. Saiba detalhes!
O governo francês anunciou a proibição do fumo em parques públicos e outras áreas abertas. Medida visa reduzir impactos ambientais e à saúde. Saiba mais!
O México aprovou uma lei histórica que proíbe o uso de mamíferos marinhos em espetáculos de entretenimento, reforçando a proteção animal no país.
Medida foi tomada após caso de violência contra uma criança. Saiba como a decisão impacta o cotidiano escolar.
Ministros do Supremo Tribunal Federal analisam lei municipal que veta a realização do evento em Sorocaba. Entenda os argumentos e o impacto da decisão.
Levantamento recente mostra que a maioria da população brasileira é favorável à proibição da prática do balonismo devido aos riscos envolvidos. Entenda os motivos e a polêmica.
Medida visa proteger a saúde animal após investigação apontar riscos de contaminação em produtos da empresa. Saiba os detalhes!
Entenda as consequências da nova lei que proíbe o consumo de carne de cachorro na Coreia do Sul e como os animais serão tratados a partir de agora.
Um spray de pimenta utilizado por uma médica para agredir uma família dentro de uma igreja tem a venda proibida no país, conforme a Guarda Civil Metropolitana. Saiba os detalhes do caso e as implicações legais.
Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a proibição do stand-up paddle em suas praias. Medida visa aumentar a segurança dos banhistas. Saiba os detalhes!
Mais de 1,2 mil pessoas relataram reações adversas à pasta de dentes Colgate no Brasil. Anvisa mantém proibição da venda do produto. Saiba os detalhes!
Anvisa mantém proibição da venda de pasta de dentes da Colgate após milhares de consumidores relatarem efeitos adversos. Entenda o caso e os riscos à saúde.
O presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu adiar a proibição do TikTok no país. Saiba os detalhes e os impactos dessa decisão.
Decisão da Suprema Corte permite que Tennessee proíba tratamentos hormonais e cirurgias de transição de gênero para menores de 18 anos. Entenda o impacto.
Vereadores de Caraguatatuba, SP, aprovaram projeto que proíbe fogos de artifício com estampido na cidade. Medida visa proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva.
Descubra como Santos avalia e decide sobre medidas controversas, como a proibição de banhos em praias e o acesso de moradores de rua ao transporte público.
Nova legislação brasileira veta modificações corporais em animais domésticos. Saiba o que muda e as penalidades para quem descumprir a lei.
Governo sanciona lei que veta modificações estéticas em animais domésticos. Medida busca proteger a saúde e o bem-estar dos pets. Saiba os detalhes!
Governo sanciona lei que veta modificações corporais em pets por motivos estéticos. Medida visa proteger o bem-estar animal e evitar sofrimento desnecessário.
Governo sanciona lei que veta modificações estéticas em cães e gatos. Medida visa proteger o bem-estar animal e evitar práticas cruéis. Saiba detalhes!