Category : Search result: processo penal


Brasileiros querem facções como terroristas

Estudo inédito mostra que maioria da população defende mudança na legislação para combater organizações criminosas com instrumentos antiterrorismo. Entenda as implicações.

CNBB pede anulação de votos sobre aborto no STF

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pede ao Supremo Tribunal Federal que cancele votos de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin em caso que discute legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Entenda o embate histórico.

Mauro Cid: pena mesmo com delação premiada

Ex-assessor militar de Bolsoaro terá que cumprir parte significativa da pena por crimes como falsificação de vacinas, mesmo com acordo de delação premiada. Saiba os detalhes.

Júri popular em Araçatuba julga acusado de homicídio

Um homem responde à Justiça pelo assassinato a tiros de Rogério Alves Ferreira. O caso, que chocou Araçatuba em 2021, chega ao júri popular nesta quinta-feira. Descubra os detalhes do crime e o andamento do processo.

Drake processado por promover cassino ilegal

O astro canadense Drake enfrenta processo milionário por supostamente promover plataforma de apostas não regulamentada para seus milhões de seguidores. Entenda o caso.

STF divide-se sobre relatórios do COAF em investigações

Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.

Senado aprova novas regras para prisão preventiva

Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.

Erro policial: mulher presa injustamente no Rio

A Defensoria Pública pede liberdade imediata após a polícia admitir equívoco em identificação que levou à prisão equivocada de mulher por suposto roubo em farmácia. Caso expõe falhas no sistema.

MG: 2º estado em golpes de falsos advogados

Minas Gerais ocupa preocupante 2ª posição nacional em golpes aplicados por falsos advogados. Especialistas revelam as táticas dos criminosos e dicas essenciais para você não cair nessas armadilhas.

Homem que tentou matar filho é absolvido no RS

Decisão judicial inédita no Rio Grande do Sul absolve pai que cometeu tentativa de homicídio contra o próprio filho após apelo emocionante da mãe da vítima. Entenda os detalhes deste caso que envolve perdão familiar e justiça restaurativa.

Bolsonaro: Prisão e condenações de 27 anos

Ex-presidente enfrenta múltiplas condenações e decisão judicial crucial que pode definir seu futuro. Especialistas analisam cenários possíveis para o cumprimento das penas.

PEC da Maioridade Penal: Câmara retoma debate

A morte de um jovem de 17 anos no Distrito Federal reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal no Congresso. Saiba como os deputados estão reagindo e o que pode mudar na legislação.

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