A Justiça de Pernambuco manteve a condenação de ex-vereador por utilizar os palhaços Patati e Patata sem autorização em eventos políticos. Entenda o caso que mistura direito autoral e política.
Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.
Conhecida como 'Esquerdogata', influenciadora foi processada após ofender e acusar falsamente policiais militares em redes sociais. Entenda o caso que virou precedente judicial.
Ministério Público acusa profissionais de saúde de negligência grave que levou à morte de idosa de 84 anos após queda durante transferência em hospital do RS.
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro entraram com recurso no STF argumentando violação do direito à ampla defesa durante o julgamento que o condenou por abuso de poder político.
Ator Dado Dolabella enfrenta risco de prisão após acusações de tentar coagir testemunha em processo. Especialista explica consequências legais.
Após anos de investigação, seis pessoas recebem sentenças pela morte brutal de casal em Santa Catarina. Crime chocante mantém mistério: corpos nunca foram localizados.
Tribunal de Justiça de SP rejeita pedido milionário do religioso contra Danila Pilon, em mais um capítulo da disputa judicial que mobiliza a opinião pública
Uma década depois de relatar abuso sexual por parte de um clérigo, vítima terá seu depoimento colhido em processo que expõe falhas no sistema judicial brasileiro
Advogados do ex-presidente citam decisão do ministro do STF em ação que questiona condenação por suposta participação em esquema antidemocrático. Entenda os detalhes jurídicos.
Revista especializada projeta que o polêmico produtor musical poderá deixar a prisão em maio de 2028, após cumprir pena por crimes graves. Entenda os detalhes do caso.
Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para reverter condenação no processo sobre tentativa de golpe de estado. Entenda os detalhes do caso.
Saiba os detalhes exclusivos sobre a desistência do processo envolvendo o ator Dado Dolabella e a reação surpreendente de seu advogado no desfecho deste caso judicial.
Ator Dado Dolabella enfrenta nova denúncia por violência doméstica. MP analisa caso envolvendo agressões físicas e psicológicas contra ex-companheira.
A Justiça de Pernambuco condenou um influenciador digital a indenizar vítimas de pegadinhas consideradas constrangedoras e abusivas. Entenda o caso que levou à decisão histórica sobre os limites do humor nas redes sociais.
Jair Bolsonaro apresenta recurso final ao STF em caso que pode definir seu futuro político. Especialistas analisam as estratégias da defesa e o possível desfecho.
Caso político se intensifica: Ministério Público requer prisão do deputado Lucas Bove, e partidos da oposição reforçam pedido de cassação do mandato. Entenda o desdobramento.
Estudo revela que processos de inventário em cartórios maranhenses são significativamente mais baratos e ágeis do que via judicial. Descubra como famílias podem economizar tempo e dinheiro.
Desenvolvido para operar no mercado financeiro, algoritmo movimentou milhões e agora busca reconhecimento legal como pessoa. Caso inédito questiona fronteiras entre inteligência artificial e direitos humanos.
Caso ocorrido na Paraíba vira jogo de acusações mútuas após mãe de Santo processar motorista de aplicativo por racismo religioso e ser acusada de intolerância pelo próprio juiz. Confira os detalhes dessa trama judicial que viralizou nas redes sociais.
Decisão judicial liberta três profissionais acusados de suposta fraude processual. Entenda os detalhes do caso que envolve o Tribunal de Justiça do Piauí.
Ministério Público do Paraná aciona Justiça contra Lucas Bove após violação de medidas protetivas. Saiba detalhes do processo que pode levar à prisão do réu.
Empresa recorre de decisão que pode reverter processo para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Entenda os detalhes desta disputa legal crucial.
Político de Santos recebe pena por calúnia e difamação após publicar mensagens falsas contra funcionário municipal. Decisão judicial estabelece multa e proíbe novas ofensas.
Antigo docente foi considerado culpado por crimes hediondos cometidos contra vítimas vulneráveis. Sentença histórica no Rio Grande do Sul reflete gravidade dos delitos sexuais.
Caso chocante no Distrito Federal: motorista agride passageiro com mata-leão durante discussão. Empresa de transporte é condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais. Veja os detalhes.
Descubra os detalhes do adiamento do processo que investiga supostos desvios de milhões na instituição filantrópica. Entenda as implicações jurídicas e o impacto na comunidade.
Saiba os detalhes do crime que chocou a cidade do oeste do Pará e levou à condenação do acusado após processo judicial
Nicolas Sarkozy, antigo mandatário da França, pode ser encarcerado após condenação por financiamento ilegal de campanha eleitoral. Entenda o caso que abala a política europeia.
Decisão judicial no Reino Unido determina que comissões de 30% da Apple na App Store são abusivas. Vitória de desenvolvedores pode mudar regras do mercado digital globalmente.