STF derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas
Supremo decide que marco temporal é inconstitucional. Entenda os detalhes do julgamento, os votos e os impactos da decisão de repercussão geral para os povos originários.
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O terceiro filme da franquia 'Avatar' apresenta Varang, líder dos Povos das Cinzas, interpretada pela neta de Charlie Chaplin. Descubra como ela vira o jogo em Pandora.
Festival Amazônia Queer 2025 começa nesta quinta (18) em Santarém, com shows de RAWI, AQNO e Raidol, rodas de conversa e cultura BallRoom. Programação gratuita até sábado (20). Confira!
PEC estabelece outubro de 1988 como data para demarcação. Pelo menos 34 terras indígenas no Acre podem ser questionadas. Entenda o impacto e o conflito com o STF.
Supremo Tribunal Federal rejeita tese do marco temporal para demarcações. Entenda o voto da maioria dos ministros e as consequências para os direitos indígenas no Brasil.
Supremo Tribunal Federal forma maioria de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Votação virtual segue até quinta-feira. Entenda o impacto.
Supremo Tribunal Federal invalida trecho da lei do marco temporal para demarcações e estabelece prazos para a União. Entenda as novas regras e os próximos passos.
Supremo Tribunal Federal forma maioria para declarar inconstitucional a tese do marco temporal de 1988 para demarcações. Entenda o impacto da decisão e os próximos passos.
Após bloqueio de um dia, PM libera a MS-156. Indígenas exigem demarcação de terra e diálogo com MPI, Funai e MPF. Mais de 300 famílias aguardam respostas há nove anos. Leia a reportagem completa.
Senado aprova inclusão do marco temporal na Constituição, em movimento contrário ao STF. Entenda a disputa judicial e os próximos passos da votação. Acompanhe as decisões.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil critica declarações do apresentador nos bastidores de gravação no Xingu. Huck pediu que celulares fossem escondidos. Leia a nota completa.
Quatro profissionais foram retirados de posto de saúde após conflito com indígenas armados em Roraima. Saiba os detalhes do resgate e o contexto da crise sanitária na região.
Vídeo de bastidores mostra Luciano Huck dando ordens a indígenas do Xingu. Apresentador pediu que retirassem roupas 'não tradicionais' e celulares. Entenda a polêmica.
Iniciativa chega à 4ª edição no dia 13 de dezembro, na Comunidade Vale do Sol, em Normandia. Meta é ampliar participação e arrecadar doações para famílias. Saiba como ajudar.
Justiça de Alagoas acata pedido de prisão preventiva do motorista que atropelou e matou indígena Wassu Cocal. Suspeito está foragido; comunidade interditou BR-101 por dois dias.
ONGs alertam para riscos a ecossistemas e povos tradicionais após queda de vetos presidenciais. Entenda o impacto da decisão do Congresso Nacional.
Presidente Lula envia ao Congresso projetos para criar Universidade Federal Indígena e Universidade Federal do Esporte. Previsão de início é 2027. Leia mais!
Comunidade indígena de Avaí viverá experiência cinematográfica pela primeira vez neste sábado (29). Evento promove inclusão cultural com exibição especial.
Parlamento deve impor revés ao governo Lula ao derrubar vetos à lei de licenciamento ambiental. Medida enfraquece proteção a indígenas e quilombolas.
Decisão judicial paralisa edital do governo estadual para projetos REDD+ em 21 unidades de conservação. MPF e Funai alegam falta de consulta prévia a comunidades tradicionais.
Adolescentes de 11 e 15 anos se afogaram em represa na aldeia Te'ýikue, em Caarapó. Vítimas não sabiam nadar e brincavam no local quando acidente ocorreu.
Ministro da Agricultura anuncia que vai tentar reverter decreto de Lula que homologou três terras indígenas em Mato Grosso. Entenda o conflito.
Programa Restaura Amazônia anuncia R$ 123,6 milhões para recuperar 3,3 mil hectares em terras indígenas. Maranhão está entre estados beneficiados na COP30.
Governo de Mato Grosso entra com ação no STF para suspender decreto que homologou e ampliou terras indígenas. Conflito envolve marco temporal e direitos territoriais.
Expedição Banzeiro da Esperança levou povos tradicionais da Amazônia para a COP30 em Belém. Lideranças apresentaram projetos climáticos e entregaram carta de reivindicações.
Governo do Piauí inicia processo de consulta prévia com comunidades tradicionais sobre implantação de terminal privado no Porto Piauí. Participe!
Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que Mato Grosso concentra seis municípios mais violentos da Amazônia Legal. Vila Bela da Santíssima Trindade lidera ranking com taxa de 136,1 mortes violentas. Confira os dados!
Governador Mauro Mendes contesta homologação de três Terras Indígenas em Mato Grosso. Entenda o conflito fundiário e os argumentos jurídicos do caso.
Governo federal oficializa demarcação de dez territórios indígenas durante conferência climática. Medida ocorre após protestos e pressão de lideranças por ações concretas.
Governo prepara pacote com 4 novas demarcações de terras indígenas durante conferência climática em Belém. Medida busca atender demandas de povos originários.