O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar a autorização de operações de busca e apreensão no Congresso, respondendo a questionamentos de parlamentares. Entenda a decisão que balança os pilares do poder.
Saiba todos os detalhes do acordo surpreendente entre a funkeira Jojo Todynho e o Partido dos Trabalhadores que encerra uma batalha judicial cheia de reviravoltas.
Um magistrado do TRF-1 move ação contra profissional que reportou supostos desvios éticos. Caso expõe tensão entre poder judiciário e advocacia.
Supremo Tribunal Federal impõe sentença histórica de 27 anos e 3 meses a Jair Bolsonaro por abuso de poder político e corrupção eleitoral. Decisão unânime marca o capítulo final de processo que abalou a política nacional.
MPT move ação contra rede de supermercados na Bahia por supostas violações trabalhistas. Empresa é acusada de descumprir normas e colocar lucro acima dos direitos dos funcionários.
Em despacho surpreendente, juiz federal Andrew Fernandes Farias critica duramente a condução de processos no Brasil. Entenda o caso que está dando o que falar nos círculos jurídicos.
Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Ministros do STF se manifestam com veemência sobre a autonomia do Poder Judiciário. Em evento no CNJ, a defesa foi unânime: sem independência, não há democracia que sobreviva. Leia a análise completa.
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Ministro do STF mantém base de apoio político que garante sua proteção e amplia seu poder de decisão no cenário nacional.
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
O caso, que envolve acusações de abuso de poder político e uso indevido da máquina pública, segue sem avanços no Tribunal Superior Eleitoral. Entenda o que está em jogo.
A morosidade do poder público na regulamentação de leis tributárias gera insegurança jurídica e prejuízos. Entenda o impacto desse descaso.
A família Bolsonaro articula estratégias para influenciar o sistema judiciário, levantando debates sobre os limites do poder político e os riscos à democracia.
Moradores de um bairro em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, denunciam o abandono de uma rua que apresenta afundamentos e risco de desmoronamento. A situação, que já dura meses, coloca em perigo pedestres e motoristas.
Decisão judicial cassa prefeitos e vices das cidades de Tejupá e Ribeirão Branco por uso indevido de recursos públicos nas eleições de 2024. Entenda o caso.
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
Decisão judicial torna ex-gestor inelegível por oito anos após condenação por uso indevido da máquina pública em campanha eleitoral. Saiba os detalhes.
Justiça da Paraíba condena ex-gestor por distribuir cadernos com sua foto em escolas municipais. Entenda o caso que mistura ética, educação e publicidade pessoal.
O retorno do Congresso Nacional foi marcado por conflitos e polarização, com debates acalorados e ameaças de obstrução. Entenda o que está em jogo.
Em 2016, antes de se tornar presidente, Jair Bolsonaro apresentou projeto que dava ao Supremo Tribunal Federal a autoridade para suspender redes sociais. A proposta, que hoje soa contraditória, revela uma faceta pouco lembrada do ex-mandatário.
Ex-ministro do Desenvolvimento Regional dispara críticas ao Congresso e defende maior autonomia dos parlamentares. Confira a análise completa.
Um agente da Polícia Federal surpreendeu ao declarar que se voluntariaria para apoiar Jair Bolsonaro em caso de tentativa de permanência no poder. Revelação acende debate sobre lealdade institucional.
Crise política nos EUA e avanço humanitário em Gaza: entenda os desdobramentos que estão agitando o cenário internacional nesta semana.
Senadores americanos denunciam ações de Trump contra o Brasil, classificando-as como abuso de poder. Entenda o caso e suas implicações.
O documento brasileiro avançou posições no Henley Passport Index, consolidando-se como um dos mais valorizados do mundo. Confira a lista completa!
Dados revelam que os brasileiros estão gastando mais em 2024, com alta de 2,63% no consumo. Descubra quais categorias lideram essa retomada econômica.