Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.
Ministro do STF rebate críticas à ação policial no Complexo da Maré e afirma que operação cumpriu todos os requisitos legais. Entenda o caso.
Ministro do Supremo suspende decisão que ordenava desocupação imediata de área ocupada há anos por famílias em Cuiabá. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
O Supremo Tribunal Federal agendou para 7 de novembro a análise do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro em sessão virtual. Decisão pode definir rumos políticos.
Em manobra de alto risco, ex-presidente mobiliza aliados no Supremo Tribunal Federal em tentativa crucial que pode definir seu futuro político e jurídico
Ex-presidente Jair Bolsonaro sinaliza que pretende recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal no caso sobre tentativa de golpe de Estado. Entenda os bastidores jurídicos e as possíveis consequências políticas deste movimento.
Defesa do ex-ministro alega violação de princípios constitucionais e pede anulação de decisões. Entenda os argumentos jurídicos que podem mudar o rumo do processo.
O ministro Alexandre de Moraes marcou para 7 de novembro o julgamento da denúncia da PGR contra o deputado estadual de São Paulo, Fernando Tagliaferro. Entenda os detalhes do caso que movimenta o cenário político brasileiro.
Jair Bolsonaro apresenta recurso final ao STF em caso que pode definir seu futuro político. Especialistas analisam as estratégias da defesa e o possível desfecho.
A decisão do ministro Luiz Fux de assumir relatorias estratégicas no Supremo Tribunal Federal está remodelando o equilíbrio de poder na corte e tendo impacto direto nos casos da oposição. Entenda as consequências.
Revelações mostram que o presidente Lula tem reservas específicas sobre um potencial candidato ao Supremo Tribunal Federal. Entenda os bastidores dessa relação delicada e suas implicações para o Judiciário brasileiro.
Por 10 votos a 1, Supremo Tribunal Federal reverte decisão de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto desta decisão histórica.
Ministro do STF defende diálogo entre Poder Judiciário e população brasileira durante evento jurídico. Para Fux, cortes devem estar conectadas com sentimentos sociais.
Em votação histórica, ministros do Supremo Tribunal Federal revertem autorização que permitiria interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo. Decisão gera repercussão nacional sobre direitos reprodutivos.
Em decisão que impacta milhares de brasileiros, ministro do STF Flávio Dino vota para derrubar norma que reduziu benefícios previdenciários. Entenda as consequências.
Relembre a declaração controversa de Flávio Bolsonaro sobre o Supremo Tribunal Federal que gerou intenso debate político e análise jurídica especializada.
Supremo Tribunal Federal testemunha mudança significativa na composição das turmas com a troca entre ministros Fux e Kassio Nunes. Entenda as implicações desse novo arranjo no mais alto tribunal do país.
Supremo Tribunal Federal decide sobre constitucionalidade de nomeações de parentes para cargos em comissão. Veja os detalhes da polêmica decisão que afeta a administração pública.
Supremo Tribunal Federal forma maioria para permitir indicações de familiares para cargos comissionados. Decisão impacta estrutura do poder político no país.
Supremo Tribunal Federal decide que indicação de familiares de políticos para cargos de confiança é constitucional. Entenda o impacto da decisão.
Ministro do Supremo Tribunal Federal se emocionou durante sessão plenária ao ser homenageado por colegas. Em discurso, destacou a responsabilidade dos magistrados.
Supremo Tribunal Federal retoma debate histórico que pode proibir indicações de familiares para cargos políticos. Decisão afeta milhares de cargos em todo o Brasil.
Em entrevista exclusiva, o ministro Cristiano Zanin, cotado para o STF, fala sobre a relação entre os Poderes e defende harmonia institucional
Supremo Tribunal Federal nega recurso e confirma perda de benefício de ex-delegado condenado por improbidade administrativa. Entenda o caso.
Supremo Tribunal Federal reinicia debate histórico que pode definir a criação de tributo sobre grandes patrimônios. Entenda os argumentos e impactos dessa decisão.
Ministro Luiz Fux passa a compor a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal após pedido aceito por Edson Fachin. Mudança altera composição do órgão.
O Supremo Tribunal Federal mantém ritmo acelerado nos julgamentos do processo sobre os ataques de 8 de janeiro. Confira o status de cada réu, as condenações já definidas e quem ainda aguarda julgamento.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirma condenações do ex-presidente e sete pessoas envolvidas na trama antidemocrática de 2022. Decisão marca capítulo crucial na defesa da democracia brasileira.
Decisão do ministro Edson Fachin autoriza mudança na composição do STF. Luiz Fux assume vaga na Segunda Turma, enquanto Kassio Nunes Marques vai para a Primeira. Veja os impactos dessa reorganização no Supremo.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira uma operação com buscas e apreensões relacionadas à investigação que apura supostas irregularidades envolvendo o ministro do STF Ricardo Lewandowski. Entenda os detalhes.